Lei Magnitsk: EUA cobram Itaú, Bradesco e outros bancos sobre Moraes

Ao menos cinco grandes bancos brasileiros — Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual — receberam, nesta terça-feira (2), uma notificação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O comunicado foi enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e pediu às instituições financeiras informações sobre eventuais medidas adotadas para cumprir as sanções impostas ao magistrado. A solicitação coincidiu com o início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

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Sanções contra Alexandre de Moraes

A decisão do governo norte-americano foi anunciada em 30 de julho. Entre as medidas, estão:

Bloqueio de bens que o ministro possa ter nos EUA;

Proibição de transações com cidadãos e empresas norte-americanas;

Impedimento do uso de cartões de crédito de bandeira americana.

As sanções estão baseadas na Lei Magnitsk, usada pelos EUA para punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou corrupção.

Reações dos bancos

O Santander respondeu à reportagem da Folha de S.Paulo afirmando que não comenta casos ligados a sigilo bancário, mas destacou que atua “com rigorosa observância de todas as normas e leis locais e internacionais aplicáveis, e mantém seus processos de governança alinhados às melhores práticas globais”.

As demais instituições notificadas — Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual — não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Fonte: ​Folha de S.Paulo

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