Suinocultura na busca de alternativas para abrir mercados

?Esse é o mote: a sanidade abre ou fecha portas?

Uma notícia divulgada nos últimos dias com relação à abertura de novos mercados para a carne suína brasileira na União Européia movimentou o setor em Santa Catarina, que é considerado produtor nacional desse segmento, e há muitos anos espera por essa possibilidade. No entanto, embora a expectativa seja boa, o setor ainda esbarra em obstáculos como a qualidade sanitária do alimento exportado e as regras de proteção à saúde pública dos países importadores. Embora  no primeiro bimestre de 2008 o Brasil tenha exportado 75,4 mil toneladas de carne suína, ainda não conseguiu entrar nos 27 países da Europa, no Japão e avançar no processo de abertura de mercado nos EUA.

MERCADO NACIONAL

Nos últimos anos, as agroindústrias brasileiras amadureceram e a globalização encarregou-se de mostrar que um bom caminho para o sucesso são as operações em escala global. Assim, para um país potencialmente agrícola como o Brasil, ocupar espaços no mercado internacional é consolidar a competitividade alcançada com avanços tecnológicos e abertura comercial. E é justamente o que as empresas brasileiras vêm buscando no cenário econômico: ampliar as exportações e consequentemente aquecer seus negócios e a economia nacional.
Um dos setores do agronegócio mais beneficiado com o mercado externo é a carne suína. Embora em 2009 o mercado interno tenha sido mais atrativo do que o externo para a carne suína, o Brasil fechou o ano com 598 mil toneladas exportadas, um aumento de 12,8% em relação às 530 mil toneladas de 2008. “Sem dúvida, a queda dos preços internacionais em dólar e a valorização do real ante a moeda americana foram os pontos mais críticos do ano. Mesmo assim, o produto nacional se mostrou competitivo”, aponta o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto.
O presidente da associação destaca que o Brasil é o quarto maior exportador de carne suína depois da União Europeia, dos EUA e do Canadá, e que para 2010 a meta é continuar trabalhando para consolidar a competitividade brasileira por meio da abertura de novos mercados. “A mensagem neste fim de 2009 é de que estamos confiantes na abertura da União Europeia em 2010 e no avanço do processo de abertura de mercado nos EUA. De fato, precisamos desses dois mercados para consolidarmos a visão de qualidade sanitária da carne suína brasileira. Outros mercados, como Japão e Coreia do Sul, além de importarem grandes quantidades, são muito interessantes, pois, por serem altamente exigentes, compram qualidade, o que leva a uma melhora do padrão de nossas indústrias, e pagam muito bem por isso. O Japão importa cerca de 25% do que o mundo produz de carne suína, mas essa importação representa quase 50% dos valores envolvidos com as importações mundiais do produto”, argumenta.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Camargo Neto salienta que o Brasil encontra, hoje, barreiras sanitárias em praticamente todos os maiores importadores de carne suína do mundo, com exceção da Rússia, que ainda não integra a OMC (Organização Mundial do Comércio). “Vender produtos agroindustriais no exterior implica não apenas em negociar a redução de tarifas de importação ou ampliação de cotas, mas, sobretudo, a eliminação de barreiras sanitárias. Esse é o mote: a sanidade abre ou fecha portas”, reforça.
Ele explica que derrubar uma barreira sanitária envolve etapas. A primeira e mais importante é o Brasil ter, de fato, sanidade. “Nem toda barreira sanitária é protecionismo injustificado. Todo país tem o direito de proteger a saúde pública, animal ou vegetal. Antes de tudo, portanto, é preciso existir serviços de vigilância e sanidade agropecuária eficientes. A segunda etapa envolve convencer os países importadores de que temos sanidade, o que nem sempre é fácil. Inúmeros tipos de atrasos e protecionismos injustificados são utilizados.”, declara. E assegura que é nessas horas que o acordo sobre Sanidade e Fitossanidade da OMC (Organização Mundial do Comércio), conhecido como SPS, precisa ser priorizado. Negociado na Rodada Uruguai do antigo GATT, o SPS representa importante avanço, com a exigência que qualquer barreira seja fundamentada na ciência. “O potencial de crescimento das exportações e, consequentemente, da produção, com a geração de renda e emprego, é muito grande. O sucesso do futuro se encontra primeiramente em nossas mãos: ter e garantir sanidade. Para tanto, precisamos de um serviço público de sanidade animal eficiente e atuante e um setor privado aliado e atento a seu lado”, acrescenta.

Veto para a Europa estimula mudanças na cadeia produtiva de suínos

A notícia esperada desde outubro de 2009, quando uma equipe de técnicos europeus esteve no país realizando inspeção na carne suína para ampliar as negociações, foi anunciada na última semana, com um resultado que não agradou muito aos interessados do setor. Em um relatório que avaliou as medidas contra a febre aftosa no gado bovino e a vigilância no setor da carne suína, apresentado no início deste mês, a Comissão considerou o controle sanitário brasileiro satisfatório na produção da carne bovina, mas reprovou o da carne suína. A maior restrição diz respeito ao uso de ractopamina na ração dos porcos, um promotor de crescimento animal proibido na Europa. Em Santa Catarina, os especialistas detectaram deficiência na identificação dos porcos e afirmaram que o Brasil não pode assegurar que suas exportações de carne suína fresca procedem de animais que não consumiram ractopamina. Em tese, o relatório diz que o Brasil não terá autorização para exportar carne suína até que a Comissão Europeia confirme um plano de ação que dê garantias suficientes. O relatório divulgado afeta especialmente Santa Catarina, maior produtor nacional de carne suína. Mas não desanima os exportadores catarinenses, que alegam poder rastrear os rebanhos sem o aditivo alimentar para vender à Europa. Além disso, o documento sinalizaria a solução do impasse. Para o presidente da Abipecs (Associação Brasileira de Exportadores de Carne Suína), Pedro de Camargo Neto, o documento, embora restritivo, pode ser avaliado de maneira positiva. “Antes da missão para Santa Catarina, a União Européia exigia que os suínos abatidos não utilizassem ractopamina. Agora, o relatório inclui orientação sobre a proposta de solução do Brasil. Falta apenas aprovação formal pelo comitê veterinário”, anunciou. Para ele, a abertura do mercado europeu está mais próxima do que nunca e pode ocorrer ainda este ano.Além da questão da ractopamina, os especialistas comunitários detectaram deficiências em aspectos como a identificação dos suínos e seu acompanhamento em todas as fases da cadeia alimentícia, como nos matadouros. Quanto a isso, o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Wolmir de Souza, destacou que as deficiências são questões práticas, tanto do uso da ractopamina quanto da identificação dos animais, que já está em processo elaboração. “São pontos que precisam melhorar”, afirmou. Segundo dados do grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do IBGE, somente no quarto trimestre de 2008 Santa Catarina abateu 2.118.001 cabeças de suínos. E dos principais produtos exportados por Santa Catarina, o carro-chefe, respondendo por aproximadamente 52% do PIB do Estado, ainda é o agronegócio.

SOLUÇÃO

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto, a notícia é uma interpretação equivocada de fatos corretos. “A União Europeia, durante sua missão a Santa Catarina no ano passado, e mesmo antes disto, informou que exigiria que os suínos abatidos para exportação não utilizassem o produto veterinário ractopamina”.  Ele revelou, porém, que o Brasil optou em oferecer para a União Européia carne de produção sem ractopamina. O relatório da missão constou este fato, bem como a proposta do Brasil em criar mecanismos de rastreabilidade que garantissem o proposto. “A União Européia aceitou e agora o Brasil deve implementar o sistema de produção sem ractopamina. A União Europeia, portanto, deve aprovar em breve a carne de Santa Catarina”. Segundo o relatório da UE, a missão encontrou deficiências em relação à identificação dos suínos e seus controles. Além disso, a rastreabilidade total dos suínos nos sistemas de integração não é garantida. Na resposta à UE sobre o relatório, o governo brasileiro propõe um sistema de produção livre da ractopamina para garantir que os suínos não receberam o produto na alimentação durante toda a vida. Nesse sistema, a cadeia de produção que deseja exportar carne suína à UE terá de implementar programas de controles - que serão submetidos aos órgãos oficiais - para garantir que o medicamento não é usado. Os animais para abate com destino à UE também terão de ser identificados para que possam ser segregados na cadeia de produção. Camargo Neto considerou o relatório positivo, uma vez que o Brasil já se comprometeu em implementar um sistema que garanta a produção livre do medicamento na exportação à UE. Agora, segundo ele, falta a aprovação do relatório pelo Comitê Veterinário da UE.

Aurora na expectativa de exportar

Em nota divulgada à imprensa recentemente, a Coopercentral Aurora, de Chapecó, afirmou estar confiante na abertura das exportações para a União Europeia, e destacou já estar preparada para o novo desafio. Conforme o presidente da cooperativa, Mário Lanznaster, as expectativas são boas devido ao fato de esta indústria ter sido a única escolhida pelos organismos europeus – entre todas do Brasil – para ser inspecionada e receber habilitação para a exportação. ”Nós nos preparamos para sermos os primeiros”, exalta o presidente. “Agora falta apenas a aprovação formal do Comitê de Veterinários da União Europeia e a implementação do sistema de rastreabilidade para garantir o não-uso da ractopamina”, festeja Lanznaster.