As candidaturas que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos estabelecido para o primeiro turno.

As regras estão na Resolução TSE nº 23.704/2022, e os valores foram divulgados na tabela publicada pela Portaria TSE nº 647.

Valores

Os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, candidatas e candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial.

Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral do país, as duas candidaturas poderão gastar até R$ 40.024.813,86 cada. O limite do primeiro turno era R$ 26.683.209,24 e agora conta com o acréscimo de R$ 13.341.604,62.

De acordo com a legislação eleitoral, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Os responsáveis também podem responder por abuso do poder econômico.

TSE