Solenidade marca 10 anos do

Com o objetivo geral de promover a educação fiscal para o exercício da cidadania é que foi criado o Programa de Educação Fiscal. Para comemorar 10 anos de desenvolvimento desta iniciativa em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda/13ª Gerência Regional da Fazenda Estadual e a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste/Gerência de Educação, promoveram na última segunda-feira, dia 8, solenidade no Centro Cultural, em São Miguel do Oeste.

Educação Fiscal é um programa executado por meio dos órgãos federais (Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Educação, Secretaria do Tesouro Nacional), estaduais (Secretarias da Fazenda, da Educação, Delegacias da Receita Federal) e municipais, que buscam a construção da consciência cidadã dos direitos e deveres.

Na prática, isto quer dizer a criação de ações que dêem oportunidade à sociedade de participar da gestão pública através de suas representações locais: conselhos de direito, escolas, prefeituras e, também de forma organizada, através das associações empresariais, de bairro, de moradores, sindicatos, ONGs e universidades.

Estimular a mudança de valores e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação é a missão do programa, que nesta etapa envolveu seis escolas da regional. Neste ano, as unidades participantes foram: Ouro Verde, Nereu de Oliveira Ramos, Júlio Vicente Pelegrini e Sara Castelhano, de Guaraciaba, São João Batista e Guilherme José Missen, de São Miguel do Oeste. Na primeira parte do programa é feita a capacitação dos profissionais, na segunda a elaboração e a execução de um projeto na área.

Conforme o tutor das atividades, Carmo Ternus, por ser um trabalho que exige tempo para capacitação e desenvolvimento, quatro ou cinco escolas, a cada ano, são convidadas a participar. Segundo ele, para início de 2009 devem ser convidadas a E.E.B. Alberico Azevedo, de SMOeste e a E.E.B. Itajubá, no distrito de Itajubá, interior de Descanso. Ternus aponta que nos próximos cinco anos o objetivo é capacitar 100% das escolas da regional.

Segundo o gerente regional da Fazenda Estadual, Roberto Gobbi, inicialmente o programa é restrito a professores do Estado, além de estar atingindo a rede municipal de alguns municípios. Conforme Gobbi, o programa precisa criar sua abrangência nos municípios. \"Na nossa região ele precisa chegar ao ensino universitário, iniciando pela Unoesc\", aponta. Segundo o gerente, o programa chega às entidades empresariais por meio de convênio firmado entre SEF (Secretaria do Estado da Fazenda) e a Facisc, pois são vários os objetivos comuns entre a Fazenda e as entidades, em especial a eliminação à corrência desleal que a sonegação propicia. \"Temos que trabalhar o tema em todos os lugares\", acrescenta Gobbi.

De acordo com o representante da Coordenação Estadual do Programa de Educação Fiscal, Francisco de Assis Martins, no início o grande enfoque do programa era a receita pública. Em 1998, quando iniciou o programa em SC, ele ganhou amplitude, porque, além da receita pública, passou a contemplar também a discussão e a informação sobre gastos públicos. Hoje, o enfoque do programa é o cidadão\", destaca o profissional.

Conforme a coordenadora do programa na região, Tânia Winter, para desempenhar as atividades foi preciso juntar o conhecimento técnico da Secretaria da Fazenda e o conhecimento pedagógico, além da didática e a prática na sala de aula, da Secretaria de Educação. Durante a solenidade foram homenageadas algumas pessoas que contribuíram com a educação fiscal na região: Isoldi Will, de São José do Cedro, Inácio Roden, de Itapiranga, Carmo Ternus, Clério Drech, Derian Naue Mota e Tânia Winter. Além disso, representantes das escolas apresentaram os projetos desenvolvidos durante o semestre.