Sinte rejeita proposta do governo sobre reajuste salarial

Educadores aguardam nova proposta até final deste mês, e alertam que continuam mobilizados e com indicativo de greve para abril

Mais um ano turbulento entre Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino) e Governo. Novamente, a semana foi marcada por mobilizações e discussões a respeito do novo piso nacional do magistério, anunciado no dia 27 de fevereiro pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na última quarta-feira, dia 14, a Coner (Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado de Santa Catarina) apresentou a proposta de negociação sobre a Lei do Piso em reunião com o Sinte/SC. A proposta prevê a implantação do piso de R$ 1.450,87 já no mês de março a todos os professores que recebiam salário base abaixo desse valor.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o novo vencimento será utilizado como base de cálculo para todas as vantagens que complementam o salário básico dos professores. O reajuste dos pagamentos de janeiro e fevereiro, que tiveram como base o piso antigo, será realizado em duas parcelas já definidas: uma em julho e a outra em setembro. Segundo a proposta, os professores que têm vencimentos acima do piso vão receber o aumento, que complementará os 22,22%, em três parcelas anuais. A primeira em 2012, no percentual de 8%, e as demais nos próximos dois anos. “Não serão apenas os profissionais em início de carreira os beneficiados. Pensando na melhoria salarial de toda a categoria, apesar das dificuldades financeiras, o Governo vai estender o reajuste para todo o Magistério”, declarou o secretário da Educação, Eduardo Deschamps.

O secretário lembrou que este ano todos professores já receberam aumento de 4% na folha de pagamento de janeiro e ganharão outros 4% em maio. Assim sendo, os 14,22% restantes serão concedidos em outras parcelas a serem negociadas. A proposta apresentada foi de pagamento do reajuste em 2013 e 2014, bem como a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. A proposta apresenta ainda o compromisso de se reunir no dia 5 de abril, para iniciar as negociações, com previsão 60 dias para conclusão.

REJEIÇÃO

 Em Assembleia Estadual realizada em Florianópolis, nesta quinta-feira, dia 15, os trabalhadores em educação de SC rejeitaram por unanimidade a proposta apresentada pelo governo a direção do Sinte na quarta-feira. Em nota, o Sinte reafirma que a proposta apresentada pelo governo não respeita a lei do piso e não contempla todos os trabalhadores em educação, não valoriza a qualificação e capacitação dos profissionais, ao contrário, mantém a política de compactação da tabela salarial. “Continuamos mantendo nossa pauta de reivindicação, em especial o reajuste de 22,22% aplicados na carreira, o cumprimento de 1/3 de hora atividade conforme a lei do piso e a descompactação da tabela salarial. Estamos abertos ao dialogo e aguardamos que até o dia 27 de março, por uma proposta que contemple as reivindicações da categoria e alertamos que continuamos mobilizados e com indicativo de greve para o dia 17 de abril”, destacou a coordenadora regional do Sinte, Sandra Zawaski, em nota a imprensa.

Conforme ela, a Assembleia Estadual também definiu o seguinte calendário de mobilização:  até dia 23 de março - reuniões e esclarecimentos a comunidade; até dia 27 de março - Prazo para o governo apresentar contra proposta; 28, 29 e 30 de março - realização de Assembleias Regionais; dia 17 de abril - Assembleia Estadual com indicativo de greve.

SMOESTE

Um grupo de profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de SMOeste paralisou suas atividades no último dia 15, para discussão e análise da Lei 11.738/08 que prevê sobre o piso Salarial Nacional a carreira do Magistério. Na oportunidade os profissionais da educação debateram quanto a sua situação funcional. Este encontro fez parte da mobilização Nacional que ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de março, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a qual convocou docentes da rede pública de todo o país a paralisarem suas atividades nestes três dias. À tarde, deste mesmo dia o vereador Altair Panis, representando a Câmara Municipal de Vereadores se fez presente para esclarecer dúvidas sobre a reformulação do plano de carreira do município, em especial, a reforma que contempla a educação municipal.