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Programa ?Minha Casa Minha Vida? incluirá municípios com até 50 mil habitantes
Municípios devem ficar atentos à liberação pela Caixa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no mês de maio mais uma oportunidade para a população brasileira que sonha com sua moradia própria. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado com o objetivo de construir um milhão de casas nas cidades com população acima de 100 mil habitantes e para famílias que possuem renda de até 10 salários mínimos. O projeto encaminhado pela presidência para a Câmara sofreu alterações pelos deputados, os quais ampliaram o programa para atender os municípios com menos de 50 mil habitantes. Durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Lula assinou a liberação de R$ 1 bilhão para os municípios de até 50 mil habitantes dentro deste programa. Conforme o gerente da Caixa Econômica de São Miguel do Oeste, Alceu Pastorelo, as normas para validar o projeto que contempla os municípios menores ainda não foram repassadas pela superintendência da Caixa Econômica para a agência local, mas as famílias interessadas já podem ficar atentas. Segundo Pastorelo, o programa Minha Casa, Minha Vida de zero a três salários é realizado através de parcerias com as prefeituras. O recurso é disponibilizado pelo Governo federal, a prefeitura entra como parceira, pois ela adquire o terreno e fornece a infraestrutura necessária para a construção das casas, a pessoa se inscreve e a prefeitura faz a seleção das famílias, através de critérios estabelecidos. E a Caixa entra com o financiamento. "O Minha Casa, Minha Vida é muito vantajoso para o beneficiado. Por exemplo, para os municípios acima de 100 mil habitantes, as famílias que ganham de zero a três salários mínimos, se tiverem uma renda de R$ 500 vão pagar uma prestação de 50 reais durante 10 anos. De R$ 41 mil, eles vão receber a fundo perdido R$ 35 mil, eles pagam R$ 6 mil e o restante é recurso subsidiado", explica. As inscrições são gratuitas e a população com renda familiar mensal até três salários mínimos deve procurar os pontos indicados pelas prefeituras municipais ou o serviço de atendimento da Caixa, por meio do telefone 0800-7260101. Famílias com renda mensal superior a três salários mínimos não precisam se inscrever, podendo procurar diretamente as ofertas imobiliárias disponíveis no mercado e, em seguida a Caixa Econômica para dar início aos procedimentos necessários para a obtenção do financiamento. SÃO MIGUEL DO OESTE De acordo com o responsável pelo eixo de habitação da prefeitura de São Miguel do Oeste, Vanderlei Costa da Silva, enquanto os recursos não são liberados para os municípios com menos de 50 mil habitantes, a Administração Municipal está negociando a compra de um terreno e cadastrando as famílias junto à secretaria de Ação Social no Caic. Ele destaca que, no momento, aproximadamente 1,2 mil famílias já se inscreveram nos programas de habitação existentes e aguardam na fila. "Nessa primeira etapa pretendemos fazer 200 casas. Não sabemos, com precisão, uma data certa porque dependemos da liberação do dinheiro da União, mas se os projetos forem aprovados esperamos que até o primeiro semestre do ano que vem as casas já estejam em construção", adianta.
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