Programa Microbacias 2 impulsiona Extremo Oeste

O Projeto Microbacias 2, que teve início ainda em 2003, já injetou, neste período, nos sete municípios que compõem a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) de São Miguel do Oeste, um montante de R$ 6.085.337,27. O relatório apresentado pela Gerência Regional da Epagri também mostra que somente em 2008 foram investidos R$ 1,65 milhão no programa.

Criado a partir de uma parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina e Banco Mundial, o Microbacias 2 busca o desenvolvimento sustentável do meio rural catarinense. Após sua efetivação, agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades indígenas passaram a prosperar, melhorando as condições de vida e o desenvolvimento.

Segundo o secretário regional João Carlos Grando, somente em 2008, nos sete municípios da SDR - Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, São Miguel do Oeste e Barra Bonita - foram injetados R$ 1,65 milhões de reais, e desde 2003 R$ 6.085.337,27. Grando visitou dois cases que estão mudando a rotina de famílias na região.

O projeto é considerado inovador devido à participação efetiva das comunidades.

O formato do Microbacias 2 é único da América Latina, pois é organizado através de grupos de animação e de associações de desenvolvimento, onde as famílias têm voz ativa e poder de decisão. Jovens, mulheres, homens e idosos definem o plano de melhoria e planejam as propostas de benefícios comunitários, grupais ou individuais.

Através desse modelo, o MB2 comemora índices positivos por todo o estado de Santa Catarina, mudando a realidade e o futuro do meio rural, aumentando a auto-estima, a renda e as condições de vida das comunidades.

Segundo explicou o gerente regional da Epagri de São Miguel do Oeste, João Carlos Biasibetti, no ano de 2008 os recursos do projeto foram priorizados para a linha de apoio na área de renda. \"Nos primeiros anos do projeto foram priorizados investimentos nas áreas de melhoria da habitação (reformas de casas) e melhoria ambiental (sistema de águas coletivas e individuais\", explicou.

O Microbacias 2 é desenvolvido em todo o estado de Santa Catarina. A priorização dos municípios e das mircrobacias obedece a uma classificação que considera dois critérios: o socioeconômico e o ambiental.

São atendidos, prioritariamente, os pequenos agricultores familiares, empregados rurais e comunidades indígenas.

Na prática, o trabalho na microbacia começa com a formação do GAM (Grupo de Animação da Microbacia), formado por lideranças escolhidas pela comunidade, responsáveis pela sensibilização e mobilização das famílias na elaboração e implementação participativa do plano de desenvolvimento do programa.

Também chamada de \"ADM\", representa os interesses de todas as famílias da microbacia trabalhada. Para sua legalização, a ADM deve contar com a adesão de no mínimo 70% das famílias da microbacia. A constituição da ADM é condição necessária para viabilização de recursos do Plano de Desenvolvimento. A ADM é quem aprova o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Microbacia e as respectivas propostas comunitárias, grupais ou individuais, assumindo a co-responsabilidade na gestão, execução, monitoramento, avaliação e fiscalização das ações.

É o resultado do processo de planejamento participativo, flexível e contínuo, adaptado à realidade da comunidade. Construído pelas famílias participantes, com apoio de entidades executoras e parceiras do projeto e assessorado pelos técnicos facilitadores e extensionistas. O plano inclui prioridades definidas pelos moradores da microbacia ou comunidade indígena e representa os mais diversos problemas, necessidades e potencialidades da região.

Escolhido pelos moradores da microbacia ou comunidade indígena, tem a responsabilidade de executar serviços de apoio e elaboração, gestão e implementação do plano de desenvolvimento. Estes são extensionistas rurais, de nível superior ou médio, vinculados diretamente às ADMs.

O Microbacias 2 é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que arca com 49% dos recursos. A organização comunitária possibilita ainda a busca de outras fontes para contemplar as necessidades contidas no Plano de Desenvolvimento das Microbacias.

O projeto é do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e executado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e pela Polícia Militar Ambiental. Todo trabalho é desenvolvido em parceria com órgãos públicos, empresas privadas, prefeituras, sindicatos, cooperativas, universidades e organizações não-governamentais.