Presidente de Comissão faz esclarecimentos

Em Descanso, a polêmica sobre o processo de cassação contra o prefeito Sadi Bonamigo, segue rendendo novos desdobramentos. Após receber uma denúncia de um cidadão do município, o Legislativo formou uma Comissão Processante, começou um trabalho de análise, modificou a composição da comissão, e no último dia 11, recebeu uma intimação para suspender o processo.

Frente toda esta situação, o presidente da Comissão Processante, vereador Jhoni Zortéa, reuniu a imprensa regional para esclarecer e informar a população sobre trabalhos da Comissão presidida por ele. Durante encontro realizado na manhã de segunda-feira, o vereador recordou que a Comissão recebeu um mandado de segurança suspendendo os trabalhos, devido à ausência de fundamentação para dar continuidade no processo, após a defesa do prefeito. O parecer da comissão foi elaborado em um único texto, e a Justiça pede para citar item por item. "Não foi um erro no procedimento, foi falta de informação de citar item por item, na defesa, e a assessoria tinha dado um parecer por um todo, não especificando item por item. Então, o Poder Judiciário orientou para corrigir de certa forma esse erro, que era o parecer da comissão", explica.

Segundo Zortéa, não foi dada nulidade em trabalho nenhum da comissão e nem foi feito arquivamento. "O trabalho interno, com algumas restrições, continua por parte da comissão, e na sexta-feira, dia 18, já foi encaminhado para o Tribunal de Justiça a correção do erro, ou melhor, os itens que não foram citados no parecer da comissão. Agora estamos esperando um parecer do juiz da Comarca de Descanso, para dar seguimento nos trabalhos da comissão", destaca.

O vereador ainda acrescenta que também foi feita uma nova resolução neste processo, sendo mantida a primeira formação da comissão. "O único motivo que impede um vereador de participar da comissão é quando ele apresentar a denúncia. Como não foi nenhum dos nove vereadores que apresentou a denúncia contra o prefeito, mas sim um eleitor do município, todos os vereadores podem fazer parte da comissão, e inclusive votar. Isso foi o que veio do Tribunal de Justiça. Como estamos corrigindo um erro, foi feita uma outra resolução na quinta-feira, revogando a resolução onde entrou o vereador Mário Pissaia, e a Comissão volta a sua composição original, onde o Juliano Kasper era o relator", ressalta Zortéa.

O presidente salienta ainda que a Comissão tem 90 dias para dar um parecer final, ou pelo arquivamento, ou pela cassação do prefeito. "Por isso esperamos esse parecer do Tribunal de Justiça, para a comissão dar prosseguimento nos trabalhos e não perder os prazos. Com o posicionamento do Tribunal, voltamos ao processo, intimação das testemunhas e expedição de ofícios para conseguir o máximo de informações possível para juntar com o processo", explica.