Plenário convoca ministro para explicar cortes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 14, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira, dia 15, em comissão geral, às 15h.

Autor do pedido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele acrescentou que o debate vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos.  

"É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais", comentou. 

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19) - o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira. 

"Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar?", criticou. 

Precedentes

As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado.

Repercussão

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro "não é agradável" e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. "O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático", comentou.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou que a falta de apoio e de lideranças do PSL durante a votação da matéria em Plenário evidenciam a desarticulação do governo. "Estamos vivendo o inusitado: votando a convocação de um ministro sem um líder em Plenário. A nova política deve ser isso, um governo sem liderança e que mergulha o País no caos. Por isso precisamos conversar com o ministro da Educação", afirmou. 

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), salientou que o ministro será bem tratado. "Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado." 

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) protestou contra a decisão. "Não podemos compactuar com esse tipo de política; não é seriedade trazer um ministro ao Plenário para tumultuar o andamento da Casa", argumentou.

Fonte Câmara dos Deputados