Parlamento Jovem encerra com debates e votações de projetos em plenário

A 34ª edição do programa Parlamento Jovem encerrou a experiência de 40 estudantes catarinenses de diferentes regiões do estado com uma intensa sessão plenária, em que as representações de oito escolas debateram e deliberam sobre propostas legislativas, além de falar de seus núcleos de origem e da experiência que viveram na Assembleia Legislativa.

O ponto alto foi o debate sobre as matérias a serem deliberadas durante a ordem do dia. As discussões entraram em análise técnicas, inclusive sobre custos para colocar ideias em prática, ou sobre a viabilidade de iniciativas se adequarem, por exemplo, ao currículo escolar. De oito matérias, cinco foram aprovadas por unanimidade, duas passaram com votações apertadas e uma foi rejeitada.

O PL (Projeto de Lei) 1/25, por exemplo, propôs a transformação em lei estadual a instrução normativa que ampara o Cepesc (Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina), para suprir pequenas despesas com compra de materiais de manutenção, ou pagamento de mão de obra em unidades escolares públicas. Rafaela Florêncio, do Partido Estudantil João Silveira, representando a EEB João Silveira, de Palhoça, defendeu a necessidade de uma lei dê garantia ao recurso, e que ele possa ser acumulado na conta das escolas, já que, atualmente, se não for gasto precisa ser devolvido à Secretaria de Educação a cada trimestre. “Nossa escola tem 1.400 alunos, e recebe R$ 11 mil por parcela, três vezes ao ano, o que é muito pouco”, ela justificou. “Tivemos problemas nas caixas d’água da escola e as aulas precisaram ser suspensas”, pontuou.

Bernardo Guimarães, deputado do partido Aliança Jovem, da EEB Bulcão Viana, de Praia Grande, defendeu o PL em favor da criação do selo estadual de turismo, a ser conferido às empresas que prezam pela segurança e boas práticas em atividades recreativas esportivas ou educativas, com categorias ouro, prata e bronze. Ele lembrou que menos de 1% das empresas do ramo tem a certificação ISO 21.101, de boas práticas, e que a certificação pode ampliar o interesse para atividades desenvolvidas em Santa Catarina. A proposta passou com apoio unânime do plenário.

O projeto apresentado pelo partido Jovens em Ação, de Ituporanga, também passou com votação unânime. A proposta defendida na tribuna por Maitê Bezerra da Silva e Raiane Amabile Til prevê, no âmbito das escolas públicas, o Programa Ciclo das Profissões.  A ideia é que alunos do ensino médio tenham contato com profissionais de diversas áreas, entendam o impacto de novas tecnologias e até mesmo compreendam porque algumas profissões são consideradas em extinção. A iniciativa teve muitos apoios e os autores deixaram claro que o projeto poderá ser adaptado à realidade de cada unidade escolar.

Também com apoio unânime passou o projeto apresentado pelo Parlamento Jovem do Planalto Serrano, do Colégio Motivação, de Correia Pinto. A proposta prevê selo e certificação de ambiente seguro em restaurantes para garantir alimentação de qualidade a pessoas com intolerâncias alimentares, como a doença celíaca.

Outro projeto, o PL 5/2025, da Frente Popular das Periferias, da EEB São José, de Fraiburgo, definiu a alteração da Lei 18.531, que estabelece o calendário oficial do Estado, para acrescentar objetivos à Semana de Resgate das Culturas Regionais. O deputado jovem Gustavo Stanguerlin defende a diversidade cultural, inclusive em cada município, e a flexibilidade de datas para celebrar tais eventos.

Resíduos eletrônicos e apoio psicológico

​

Já o projeto que propôs criar em 14 de outubro o Dia Estadual de Descartes de Resíduos Eletrônicos passou por maioria. Mariane Ruthes, do Partido Parlamentarista Mafrense, lembrou que o descarte correto, com estímulo à logística reversa de produtos em desuso beneficia a economia circular e reduz contaminação por metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio, que estão presentes em muitos equipamentos eletrônicos. A questão dos pontos de descarte é que suscitou divergências.

Outro projeto que passou por maioria apertada, com 21 votos favoráveis e 19 contra, criou o Programa de Estágio em Psicologia Escolar. A proposta apresentada pelo União da Juventude, da EEB São Miguel, de São Miguel do Oeste, chegou a ser questionada, por entendimento de que os custos obrigariam a ser de uma iniciativa de governo. A forma para defender a matéria foi uma alteração, prevendo que os estagiários sejam beneficiados pelo Programa Universidade Gratuita. Ou seja, a prestação de serviços em apoio a estudantes de escolas públicas seria uma contrapartida ao financiamento dos estudos universitários.

Reconhecimentos pela experiência

​

No encerramento da plenária, alguns estudantes agradeceram a participação no Parlamento Jovem. Em explicações pessoais, Marina Lopes Amarijo, de Palhoça, destacou “a importância de alunos de escolas públicas participarem de processos políticos”. No que considerou uma “experiência imersiva”.

Mariany Moreira disse que foi uma “oportunidade incrível, que ampliou a visão sobre a cidadania, proporcionou crescimento pessoal e vontade de fazer diferente”.  Lorena Marmentini, de Mafra, disse que o programa “desconstruiu nossa visão sobre a política, de que era algo distante, mas é feita por pessoas como nós”. Cassiano Neto da Silva, de Correia Pinto,  disse que foi “uma das experiências mais marcantes e transformadoras”. Ele destacou a importância de experimentar construções coletivas, e dividir espaços com jovens de outras regiões.

O imigrante venezuelano Leonardo Navarro Rodriguez, cuja família está radicada em São Miguel do Oeste, se encantou com a Capital, e com a possibilidade de conhecer a Assembleia Legislativa, “sentar nas cadeiras dos deputados, conhecer como são feitas as leis”. Segundo ele, o programa “ampliou horizontes”, por conhecer deputados e entender suas responsabilidades. “Mas o mais importante foi conhecer estudantes de outras regiões”.

Agência AL