Médico é denunciado por cobrança irregular

Conforme o Ministério Público, ambos responderam a inquérito policial (n° 067.09.005170-6) e são acusados pela Promotoria de Justiça pelo crime de concussão (exigir vantagem indevida para si ou outrem, direta ou indiretamente), em caso ocorrido em agosto deste ano. De acordo com o promotor, se o Judiciário acolher a denúncia, terá início o processo criminal, com pena que pode variar de dois a oito anos, além de multa.

Segundo relata na denúncia o promotor de Justiça, ambos teriam cobrado pela continuidade de um atendimento prestado pelo SUS no Hospital Missen. O primeiro atendimento, quando um paciente?@ sofreu um acidente e foi engessado, foi realizado no hospital via SUS. Mas, para as consultas de retorno, a família do paciente foi orientada a procurar o consultório particular do médico, anexo ao hospital, ao custo de R$ 90 a consulta e novamente com cobrança de R$ 90 por retorno, além de R$ 20 a título de despesas hospitalares.

Já o médico destacou que o atendimento feito no consultório particular não tem qualquer vínculo com o SUS. "Aqui, o meu consultório é particular e a paciente veio há mais de um mês depois no meu consultório particular e a secretária cobrou a consulta?@como?@particular. Aqui não temos nenhum vínculo com o SUS e a paciente está acusando que eu cobrei no consultório particular a consulta como sendo pelo SUS, sendo que eu não tenho consulta de SUS e nunca recebi nada de SUS no meu consultório. O que houve é que essa pessoa foi atendida no hospital pelo SUS e depois de 40 dias procurou atendimento particular no meu consultório, onde foi cobrada consulta e isso está certo, é o que todos os médicos fazem. Agora, no atendimento inicial pelo SUS não foi cobrado nada", enfatiza.

Sobre a suposta taxa de R$ 20 cobrada pelo Hospital Missen, o médico afirma que isso também é correto, tendo cobrado para a retirada do gesso, onde foi feito encaminhamento particular via o consultório. "Nesse caso só usamos as dependências do hospital como sempre fizemos, com andamento pelo consultório particular não tendo como misturar pelo SUS, justamente para não dar esse problema", explica.