Fazenda identificou quase 500 infrações fiscais em operações de trânsito em 2023

A SEF/SC (Secretaria de Estado da Fazenda) já flagrou praticamente 500 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina desde o início do ano. Em 12 ações realizadas com a cooperação da Defesa Civil, os auditores fiscais interceptaram a circulação de cerca de R$ 8,2 milhões em mercadorias sem as respectivas notas fiscais ou com a documentação incompleta — sobre esse valor é cobrado o ICMS devido e são aplicadas as multas proporcionais. As abordagens aos veículos contam com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da PMRv (Polícia Militar Rodoviária).

Uma das operações mais recentes ocorreu entre terça e quinta-feira (de 25 a 27 de julho) nos municípios de Xanxerê, Guaraciaba e Maravilha, em ação conjunta coordenada pela Defesa Civil no Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.

Auditores fiscais registraram 53 infrações à legislação tributária, como a circulação de mercadorias sem documentos fiscais, com notas indicando valores abaixo dos preços praticados nas vendas e até documentos fiscais fraudados. O transporte de vinho com nota fiscal indicando falsa origem chamou atenção dos fiscais em uma das ocorrências.

“O objetivo de ações como esta é garantir a justiça fiscal, protegendo os contribuintes que cumprem a legislação, e recuperar valores devidos à sociedade catarinense”, ressaltou o auditor fiscal Felipe de Pellegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC.

Ascom SEF/SC