Alesc pauta três audiências públicas e um simpósio para o início de agosto

Turismo de base comunitária, atuação do Estado frente às questões climáticas, violência contra idosos e a situação do produtor de leite catarinense, pautam o debate nas duas primeiras semanas de agosto do Parlamento catarinense, que promove três audiências públicas e um simpósio para tratar desses temas específicos, reunindo a comunidade e especialistas a fim de buscar alternativas e proposições que possam melhorar a realidade social.

Já nesta primeira semana de agosto, na quinta-feira, dia 3, às 18h, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente realiza a audiência pública para discutir o TBC (Turismo de Base Comunitária). A proposição é do deputado Marquito (PSol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, que admite ter uma relação muito próxima com essa pauta. “Desde minha atuação como vereador, quando apresentamos na Câmara de Florianópolis o projeto de lei 18353/2021, que propõe uma política municipal de TBC construída de forma coletiva pelas diversas iniciativas existentes na cidade”, afirmou.

Essa audiência pública vai debater os potenciais e desafios desta atividade turística solidária, ecológica e não sazonal, na perspectiva dos instrumentos legislativos que garantam e fortaleçam a sua prática.

O TBC é uma forma de turismo que envolve a participação ativa das comunidades locais, valorizando seus modos de vida, cultura, tradições e recursos naturais. Sua premissa é gerar benefícios socioeconômicos para os residentes locais, com base na promoção da sustentabilidade ambiental e no apoio à salvaguarda de patrimônios materiais e imateriais.

No encerramento da audiência pública, está prevista a entrega de moções de aplauso à empreendedores que conquistaram o certificado Selo Arte, expedido pela Cidasc para produtos artesanais.

Emergência climática

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Na quarta-feira, dia 9, às 10h da manhã, o Parlamento articula, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, uma audiência pública que vai discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil em situações emergenciais para os municípios catarinenses.

O debate deve abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; e o Projeto de Lei 81/2023, que cria a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos em Santa Catarina.

O autor do projeto e proponente da audiência pública, deputado Napoleão Bernardes (PSD), explicou que pretende aprofundar o assunto sobre a necessidade de resposta imediata e atenção à população, nos casos de catástrofes climáticas.

“Idealizamos esse projeto de lei, o SOS SC, para garantir que os municípios, que são um braço da Defesa Civil estadual, possam ter acesso imediato a recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, para pequenas ações de socorro. É um projeto voltado especificamente para pequenas despesas, como a do combustível para o maquinário, pagamento de horas extras de profissionais, disponibilização de lonas e mantimentos para a população, por exemplo”, reforçou o parlamentar.

Napoleão Bernardes acrescentou que outro objetivo da audiência pública é viabilizar a construção de um projeto estadual de ajuda mútua entre os municípios. “É muito comum, nas situações de emergência, que os pequenos municípios recorram a ajuda de cidades vizinhas que dispõem de mais estrutura, no enfrentamento imediato destas adversidades. Queremos permitir que tenham prévia autorização legal para isso”, finalizou.

Duas audiências no Oeste

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O Oeste catarinense será o destino das duas audiências públicas propostas pelo presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Altair Silva (PP). Em pauta a situação dos produtores de leite.

As iniciativas acontecem no município de Seara, na sexta-feira, dia 11, e Iporã do Oeste na sexta-feira, dia 18, e contarão com a participação do setor produtivo, indústrias, governos estadual e federal.

Conforme o presidente da comissão, o objetivo dos debates é ouvir o setor que vem sofrendo com a questão leiteira do estado. Com custo menor e queda do dólar, a importação do leite vindo da Argentina e Portugal vem gerando uma verdadeira crise no setor lácteo catarinense, em função dos custos que inviabilizam competir com o produto do país vizinho.

"É uma honra poder representar os agricultores e produtores de leite nessa discussão tão relevante. A crise que enfrentamos atualmente tem afetado diretamente a vida de muitas famílias e é urgente encontrarmos alternativas viáveis para superá-la, vamos nos empenhar ao máximo para representar os interesses dos produtores e fortalecer esse setor tão essencial para nossa região", argumentou Altair.

Violência contra o Idoso

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Para discutir o etarismo e a pessoa idosa como protagonista de sua vida, acontece em Navegantes, na quinta-feira, dia 10, o Simpósio de Combate à Violência da Pessoa Idosa, uma proposição do presidente Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, deputado Sérgio Motta (Republicanos).

“Esse evento é importante para trazer aos idosos e à sociedade uma conscientização com respeito à violência contra a pessoa idosa”, frisou o deputado Sérgio Motta, informando que a iniciativa também irá acontecer em Criciúma, no Sul do estado, com data a ser definida.

Agência AL