Estiagem fez demanda de Proagro disparar

Agricultores com estragos acima de 30% da lavoura devem fazer o comunicado de perdas ao Banco do Brasil para acionar o seguro

Provocada pelo fenômeno La Niña, a estiagem que prejudica lavouras de grãos, principalmente nos Estados da região Sul do país fez com que o número de pedidos de ajuda ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) do governo superasse a quantidade de toda a safra 2010/11. O Proagro já recebeu mais de 25.190 pedidos de ressarcimento em 17 Estados no período. Na última safra (2010/11) foram 25.106. Os Estados mais atingidos foram Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, a falta de chuvas no país causou 20.425 pedidos.

De acordo com a assessoria do BB (Banco do Brasil), no último balanço, nas agências de Guaraciaba (300), São José do Cedro (240) e São Miguel do Oeste (90) mais de 600 agricultores já haviam feito o pedido de auxílio do Proagro. E o número deve aumentar ainda mais nas próximas semanas.

Nesse momento de prejuízos na lavoura, em virtude da estiagem, o Proagro torna-se uma das únicas opções para minimizar as perdas para o agricultor. Em geral o Proagro atua como um seguro, ao ser contratado juntamente com a operação de crédito, e atende tanto a agricultura empresarial, através do Proagro Tradicional, como as operações amparadas pelo Pronaf, através do Proagro Mais Custeio e Proagro Mais Investimento.

O Proagro Mais Custeio ampara 100% do valor financiado e, a título de recursos próprios, até 65% da receita líquida esperada do empreendimento, limitado a 100% do valor enquadrado no custeio ou a R$ 3.500, o que for menor.

Já o Proagro Mais Investimento ainda é uma novidade, pois existe há apenas duas safras. Embora ampare as operações de investimento, é contratado associado às operações de custeio do agricultor. Corresponde à diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada e o valor total enquadrado na operação de custeio, limitado a R$ 5.000, sendo um valor para garantia da prestação de investimento daquele ano agrícola em que o agricultor sofreu perdas.

Todo o agricultor que no ato da contratação de operação de crédito rural que tenha pago o adicional, e que agora verificou perdas acima de 30% na lavoura, deve fazer o comunicado de perdas ao BB. 

Antes, porém, o agricultor precisa identificar se as perdas justificam o acionamento do programa, pois se, no ato da perícia, for constatado que as perdas são inferiores a 30%, o produtor terá que arcar com os custos dos serviços prestados pelo perito. 
É fundamental que, no ato do comunicado de perdas, a documentação representativa da aplicação dos créditos esteja em mãos e seja apresentada ao banco. Em alguns casos, ela deverá ser entregue ao BB. Em outros, ficará sob a guarda do próprio mutuário. Notas fiscais e cupons fiscais devem ser nominais ao beneficiário, inclusive com CPF. Também, dependendo do tipo de operação do cliente, outros documentos podem ser necessários, como a análise físico-química de solo e recomendação de insumos. Para mais detalhes consulte a Epagri de sua cidade, sindicatos rurais ou mesmo uma agência do BB.