Centro de Eventos vira discussão entre partidos

No documento, o ex-prefeito João Carlos Valar destaca vários pontos realizados durante sua administração referentes ao Centro de Eventos e acusa o PT de estar praticando uma manobra para descaracterizar o Centro de Eventos como obra do PMDB. "Tudo não passa de uma manobra política de forma a desassociar a obra ao Governo do PMDB. Tal manobra política firma-se no momento em que o PT optou por mudar o local de instalação, em vez de confirmar o projeto e garantir os recursos junto ao Ministério do Turismo, que é do PT. O diretor de Projetos do Ministério do Turismo afirmou, inclusive, que não havia necessidade do projeto para o empenho da emenda", afirma Valar.

O atual prefeito de São Miguel do Oeste, Nelson Foss da Silva, concorda com Valar, quando este diz que não havia necessidade do projeto para o empenho da emenda, mas discorda que o compromisso pela perda da verba seja do seu governo. "Exatamente. Não houve o empenho da emenda. Não havia necessidade de ter projeto, tanto que vou citar um exemplo concreto, de que conseguimos empenhar um valor para o asfalto que dá acesso à comunidade do Bairro Salete sem projeto, mas agora já estamos elaborando o projeto. Foi empenhado dia 30 de dezembro, mas houve o empenho do deputado Vignatti dessa emenda, então se tivesse havido o empenho dessa emenda até 31 de dezembro, haveria tempo suficiente de fazer o projeto sem problema", argumenta.

Na nota, o PMDB recorda que o edital para contratação da empresa responsável pelo projeto do Centro de Eventos foi aberto no dia 11 de dezembro de 2008, mas por haver somente uma empresa habilitada, frustrou o princípio da concorrência pública. Com isso, nova licitação não poder ser realizada até o final do exercício administrativo 2008. Segundo eles, houve então um acordo com o atual prefeito para a anulação desta licitação. No dia 2 de fevereiro do corrente ano, o prefeito Nelson Foss da Silva e o secretário de Administração, Juarez da Silva, assinaram o Decreto Municipal N° 6.693 que anulou o procedimento licitatório e determinava a realização de uma nova licitação com o mesmo objeto do procedimento anulado, no prazo improrrogável de 30 dias.

Contudo, segundo a nota, tal prazo expirou e até hoje nenhuma ação prática foi tomada. O atual prefeito rebate a crítica e deixa claro que no momento a prioridade da administração com relação ao Centro de Eventos não é mais o projeto. "Quando eu soube que não havia dinheiro acabou a pressa de fazer o projeto. Não havendo empenho, automaticamente não tinha recurso. Então o que a gente fez? Fizemos um processo, o qual eles deveriam ter feito ano passado, que é a discussão, primeiramente com a comunidade e a sociedade, de que tipo de Centro de Eventos nos queremos, e segundo, onde vamos construir esse Centro de Eventos. Essas duas questões estão em debate agora. Essa licitação foi feita totalmente fora de contexto, tanto é que foi ao apagar das luzes para poder cumprir uma formalidade que todo mundo sabia que não era correta", frisa.

De acordo com o ex-prefeito João Valar, a atual administração não tem como negar que um projeto como este terá o empenho do PMDB para sua execução. Para ele, o interesse do PT em "atravancar" o processo é claro. Na publicação, o ex-prefeito enfatiza que inúmeras obras, com recursos assegurados, estão paradas. "Observa-se no município que inúmeras obras, com recursos assegurados, estão estagnadas ou não saíram do papel: os três portais da cidade, o calçamento em dezenas de ruas nos bairros da cidade, tão prometidas e não executadas pelo atual governo, que esbarram na morosa administração atual e sem nenhuma perspectiva de conclusão dos trabalhos. Há ainda uma relação de obras iniciadas pelo governo anterior, como o Cefet, a UBS (Unidade de Beneficiamento de Sementes), a recuperação e o ajardinamento da Willy Barth", aponta Valar.

Diante deste assunto, Nelsinho afirma categoricamente: Isso é chorinho da oposição! Já o secretário de Planejamento Urbano, Adair Bernardi, contesta a acusação e ressalta que as obras como os portais da cidade e a Unidade de Beneficiamento de Sementes não estão estagnadas. "Quanto aos portais existem recursos de cerca de R$ 287 mil para fazer três portais e nenhuma empresa se habilitou, pois com esse dinheiro não dá para fazer nem dois portais. Temos que redefinir o projeto desses portais ou conseguir o dobro do dinheiro para fazer. Pois com esse valor fizemos dois editais e nenhuma empresa se apresentou. E quanto à UBS é o maior investimento da Caixa Econômica, do meio oeste até a fronteira da Argentina. Quando nós pegamos a prefeitura em janeiro tinha 7,14% da obra feita em três anos. E nós, até o mês de abril, em apenas cinco meses tínhamos feito mais de 20% da obra. Isso está documentado em dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Logo no mês de janeiro nos cobraram a execução dessa obra e temos um prazo limite para entrega até o final deste ano", rebate.

Bernardi destaca que o pedido de prorrogação para execução do projeto, que tinha como data limite o mês de junho, foi encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Regional, João Carlos Grando, e este apresentou parecer favorável à solicitação. Agora, a administração aguarda o termo aditivo para legalizar essa prorrogação até o final deste ano.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Grassi, a comissão formada para realizar as visitas em Centros de Eventos de outros municípios retornou neste final de semana das visitas. Segundo Grassi foram visitados os Centros de Eventos dos seguintes municípios: Chapecó, Concórdia, Piratuba, São José, Itajaí, Joinville, Brusque e o Complexo do Sesi em Lages. "Agora vamos apresentar para os demais membros das entidades e ver qual deles vai se adaptar mais à realidade do nosso município", finaliza.