Audiência encerra primeira fase do Plano Diretor de SMOeste

A Administração de São Miguel do Oeste e a Unoesc realizaram na noite de sexta-feira, dia 29, a primeira audiência pública do PDM (Plano Diretor do Município). A reunião foi realizada no auditório do Centro Comercial Andrômeda e reuniu entidades, associações, clubes de serviços, movimentos sociais, acadêmicos e lideranças locais e regionais, entre elas o deputado estadual padre Pedro Baldissera, o promotor Max Zuffo, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades e associações, além da comunidade.

Após as saudações das autoridades, os representantes da Unoesc apresentaram o projeto do Plano Diretor e falaram sobre desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico e a importância da participação popular no processo de elaboração do mesmo de acordo com o que recomenda o Estatuto das Cidades e a Agenda 21, que visa a criação de Cidades Sustentáveis. O arquiteto da Unoesc de Joaçaba, Marcos Bissani, apresentou o Plano de Trabalho do PDM, que será dividido em cinco fases e deverá ser executado no período de 12 meses. Ao final de cada fase elaborada será feita uma audiência pública para a socialização dos resultados obtidos. Na quinta e última fase haverá uma conferência municipal, com maior participação possível de público, e no final do plano será constituído um pacote de leis, que passará pela aprovação da Câmara de Vereadores, para então orientar o desenvolvimento e expansão da cidade. Segundo Bissani, o maior objetivo de um Plano Diretor é garantir a função social da cidade e da propriedade. Isso significa direito à moradia, ter espaços coletivos, distribuição mais justa dos investimentos públicos, enfim, servir como uma ferramenta do poder público, da comunidade.

À noite, foi apresentada ainda a ETM (Equipe Técnica Municipal), formada por servidores da prefeitura de São Miguel do Oeste e por membros que integram a equipe da Unoesc. É feita uma sondagem a respeito dos pontos positivos, negativos e necessidades da comunidade, com a seleção de cinco temas pertinentes à construção da cidade: ambiental, infraestrutura, econômico, territorial e serviços públicos.

No final da audiência foi criada a Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor Municipal, formada por um titular e um suplente. Assim ficou organizada: Entidades Comunitárias: União das Associações de Moradores de Bairros; Coletivo Sindical; ONG Anature; Assintraf; Movimento de Mulheres Urbanas; Conselho das Igrejas Cristãs; OAB; Entidades Públicas: Casan; Celesc; Polícia Militar; Deinfra; Epagri; Corpo de Bombeiros; Câmara Municipal de Vereadores. Entidades Privadas: Sindicomércio; Acismo; CDL; Sinduscon; Assenar; Creci; Associação de Criadores de Bovinos.Nos próximos dias será solicitada a cada entidade que envie os nomes das pessoas que irão representá-las na comissão.