Bloco de Produtor deve ser renovado até dia 15

A equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de São Miguel do Oeste realiza até o dia 15 de fevereiro, a renovação do Bloco de Produtor dos agricultores do município. De acordo com o secretário Renato Romancini, os produtores rurais devem efetuar a prestação de contas das notas pendentes, para fins de renovação do bloco. Ele solicita que os agricultores não deixem para a última hora, já que as notas em branco que não forem revalidadas não poderão mais ser utilizadas.  

"Esta prestação de contas também é um pré-requisito para participar dos programas da municipalidade e receber diversos incentivos nas propriedades rurais", destaca. A técnica administrativa da Secretaria, Adriane Giombelli, explica que o prazo regulamentar para a prestação de contas é de até 60 dias após a emissão da Nota de Produtor Rural, mas este prazo fica limitado, tendo em vista que o dia 15 de fevereiro é a data limite para que os valores do ICMS possam retornar ao município ainda durante o ano. 

 Até o momento, dos 1078 agricultores cadastrados na Secretaria, 30% regularizaram o Bloco de Produtor. Desde o último ano, aqueles produtores que não prestarem contas no prazo máximo de 60 dias, não poderão se beneficiar dos programas de incentivo da Agricultura.