Apresentado o Diagnóstico para revisão do Plano Diretor

Na noite de terça-feira, dia 15, foi realizada em São Miguel do Oeste, uma audiência pública para apresentação do Diagnóstico, uma leitura da realidade do município. O processo faz parte de uma das etapas de revisão do Plano Diretor. Aberta para toda a comunidade, a audiência ocorreu no auditório do Centro Administrativo, e foi ministrada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina, que é responsável pela condução e organização de todas as etapas de revisão do Plano Diretor.
A Lei do Plano Diretor Municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, que norteia o crescimento e desenvolvimento urbano, sendo necessário, de acordo com o Estatuto da Cidade, a revisão deste plano a cada 10 anos para eventuais ajustes.
O processo de revisão conta com cinco etapas. No município foi apresentado o Diagnóstico, que se refere a uma leitura da realidade composta por: Diagnóstico Técnico (levantamento inicial das informações e dados existentes no município); e, Diagnóstico Comunitário (participação popular realizada em reuniões comunitárias no decorrer de março de 2023). Após a finalização do Diagnóstico, a revisão seguirá para a etapa do Prognóstico. Tudo que se identifica no Diagnóstico como algo que precisa ser revisto, no Prognóstico trata de ações. Conforme a equipe do Cincatarina, primeiro se analisa as demandas, depois são traçadas ações. Além disso, o Prognóstico contará com oficinas técnicas. Na sequência, o processo segue com revisão da legislação; validação popular; e revisão final.
Durante a audiência, o Cincatarina realizou a apresentação do Diagnóstico da Realidade Municipal, e os participantes puderam se manifestar e contribuir com sugestões. No evento, foi reforçada a importância do envolvimento da comunidade na revisão do Plano. Segundo os representantes do Cincatarina, trata-se de um processo longo, mas é importante que todos, autoridades e comunidade, participem de todas as etapas. “A gente tem uma experiência técnica, mas só a população sabe o que é viver no município, qual é a realidade do município”, destacaram.