Qualificação para trabalhadores desempregados combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes é o foco do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário - Cursos de Qualificação para Trabalhadores Desempregados. O programa foi tema de uma apresentação feita pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, aos prefeitos de Santa Catarina.

O encontro contou com a presença do presidente da Fecam e prefeito de Orleans, Jorge Luiz Koch, o prefeito do município sede, Florianópolis, Gean Loureiro, e o senador Jorginho Mello (PL), dentre outras autoridades.

O encontro híbrido, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), aconteceu na segunda-feira (7), em Florianópolis, e foi destinado para prefeitos de todos os municípios catarinenses.

"Em todos os municípios, independentemente do tamanho, nós temos pessoas que precisam de oportunidades [de profissionalização e emprego]. Temos jovens entre 18 e 29 anos que não trabalham, nem estudam, e que precisam que a gente abra uma porta para eles", comenta o ministro.

O PROGRAMA

Instituído pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no final de janeiro, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é centrado em oferecer cursos de qualificação para trabalhadores desempregados, combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes.

Serão priorizados os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. Lorenzoni ressaltou que o programa pretende aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação, uma vez que a iniciativa oferecerá uma bolsa, auxílio-transporte aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.

O programa será realizado em conjunto com os municípios e visa a amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19. O ministro destacou que os participantes do programa terão jornada de meio período e direito a uma bolsa paga pelo município contratante, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

A bolsa terá valor equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. O optante pelo programa tem que estar desempregado e sem renda fixa, incluindo o Benefício de Prestação Continuada e seguro desemprego, porém, é permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

O presidente da Fecam, Jorge Koch, destacou que o programa pode oferecer qualificação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho após experiência nas prefeituras. "As pessoas vão poder trabalhar e ter uma remuneração para começar na vida profissional e depois podem ser contratados por empresas com esse histórico de trabalho na prefeitura", ressaltou.

ADESÃO

A adesão dos municípios ao programa é voluntária e os que optarem por participar irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, observando a regulamentação da medida provisória e outras disposições do ministério.

Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas voltadas para a vocação de cada região. A princípio, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2022, com os contratos válidos por um ano. As prefeituras podem iniciar o processo para participar do programa seguindo o passo a passo, disponível aqui.

A apresentação completa do programa está disponível no YouTube da Fecam.

RCN