Aprovado projeto que altera trecho de lei sobre isenções de IPTU |
Operação Quaresma aborda embarcações no litoral

O Ibama, juntamente com o Instituto Chico Mendes e a Polícia Federal, realizaram sábado, dia 3, na região de Armação do Itapocorói, na Penha, a Operação Quaresma. Foram abordadas três embarcações que se encontravam pescando com malhas de rede inferiores ao permitido por lei.
Em um dos barcos, que possuía autorização para pesca de camarão sete barbas - em época de defeso - os fiscais encontraram peixes diversos e lulas, pescados via arrasto. Os outros dois barcos, com autorização para a pesca de profundidade, utilizavam malhas menores que a de 90mm permitida por lei.
A operação resultou na prisão em flagrante dos mestres de embarcações por crime ambiental (art. 34, parágrafo único, inciso II da lei 9.605/98). Os pescadores foram liberados posteriormente perante pagamento de fiança.
Aproximadamente quatro toneladas de peixe foram encontrados e apreendidos. O Ibama atuará de forma administrativa com as empresas responsáveis pelos barcos e aplicará multa de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, além do confisco das redes e das embarcações.
Mais sobre:
Deixe seu comentário