Ministério Público recomenda não divulgação de resultado de concurso de Descanso

Administração acatou recomendação e espera que investigação seja concluída

O Ministério Público de Descanso recomendou, nesta semana, que a Administração Municipal de Descanso não divulgue os resultados do último concurso público realizado no dia 6 de março para preenchimento das vagas de médico, assistente social e psicólogo. Segundo o promotor Arthur Koerich Inácio, a recomendação da não divulgação dos resultados foi feita após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades no concurso. “Após essas denúncias, iniciamos as investigações e pedimos alguns documentos da comissão do concurso. Para evitar maiores transtornos fizemos essa recomendação”, explicou.
Entre as irregularidades apontadas na investigação, o promotor citou a reutilização de questões de outros concursos e a elaboração de algumas questões por pessoas próximas de alguns candidatos. “Estamos apurando, mas percebemos que não existe a responsabilidade do município e sim da entidade que responde pela elaboração e aplicação das provas. Até o momento, também não identificamos qualquer iniciativa de favorecimento, mas vimos algumas outras falhas”, ressaltou.
A responsável pela elaboração e aplicação das provas foi a Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), porém, segundo o Ministério Público, a Associação teria repassado para outras pessoas a responsabilidade de elaboração das provas. “Até agora não falamos com a Ameosc, mas o prefeito acatou prontamente a nossa recomendação, estando muito preocupado com a lisura no andamento do concurso e está colaborando com a nossa investigação”, enfatizou.
O secretário de Administração, Paulo Busnelo, destacou que a administração acatou a recomendação do Ministério Público e vai aguardar as próximas orientações. “Fizemos o que o promotor pediu e até mesm o, se ele pedir a anulação, isso vai ser analisado com a nossa Assessoria Jurídica. Estamos fazendo o possível para colaborar com essas investigações, porque é um desejo nosso que isso seja elucidado o mais rápido possível para que possamos contratar os profissionais. Não falamos com os responsáveis pelas provas, mas é lamentável acontecer esse tipo de coisa, até porque o município está pagando para a realização desse concurso e no mínimo eles deveriam se dar ao trabalho de formular novas provas e não utilizar provas ou questões que estavam em outras provas, até mesmo de locais próximos. Agora é bom que o Ministério Público investigue para que as pessoas sejam contratadas com a maior isenção possível”, reforçou o secretário.

PROBLEMAS COM CONCURSOS
Em 2008, o ex-prefeito Alvari Mazardo (PP) chegou a ter o mandato cassado depois de um escândalo envolvendo um concurso público realizado pela administração. Na época, o Ministério Público investigou as denúncias e descobriu uma série de irregularidades no concurso, principalmente a facilitação das provas para algumas pessoas. O concurso foi invalidado, os aprovados exonerados, a empresa responsável pelas provas e o prefeito foram denunciados, além do mandato de Mazardo ser cassado pela Câmara de Vereadores.
Segundo o promotor Arthur Koerich Inácio, problemas em concursos de cidades pequenas são muito normais. “São concursos pequenos, com poucos candidatos, e não é qualquer empresa grande e de renome que se habilita a fazer um concurso onde não vai ter rentabilidade e lucro. Existe uma grande dificuldade de encontrar empresas e por conta disso surgem empresas de procedência duvidosa, que acabam fazendo favorecimentos”, ressalta.
Conforme o promotor, problemas com concursos existem em todos os locais. “Mas nada se compara com o que aconteceu no outro concurso de Descanso, e nesse último concurso estamos apenas investigando algumas poucas irregularidades. Se forem comprovadas essas irregularidades, podemos recomendar que a Administração invalide o concurso ou apenas algumas questões”, esclarece Koerich.