Representantes de alguns partidos demonstram posições sobre a emenda constitucional em discussão no Congresso Nacional

Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que determina o fim da verticalização, a regra que impede partidos com candidatos a presidente a se coligar nos Estados. Os coordenadores regionais do PSDB, PP, PFL, PDT e PT expõem as opiniões sobre a emenda, que deverá ter uma posição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro. Isso porque os partidos resolveram tomar um atalho. O PSL (Partido Social Liberal) fez uma consulta ao TSE, que deve respondê-la no próximo mês ou em março. A consulta já esteve por duas vezes na pauta do tribunal, mas a decisão foi adiada. É de interesse de alguns partidos que a consulta seja respondida quando o ministro Marco Aurélio Mello substituir o ministro Carlos Velloso na presidência do TSE. Velloso é remanescente do grupo de ministros que em 2002 estabeleceu a verticalização.
De acordo com o coordenador regional do PP e vice-prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro, a verticalização influência pouco no processo eleitoral. ?Não acho que um ponto específico vai resolver. É preciso votar toda a reforma política. Aprovo a redução dos partidos, pois novas siglas são criadas diariamente e isso prejudica o processo eleitoral. Outro fato relevante é que cada Estado tem o seu interesse particular, em cada região á uma realidade. Enfim, a legislação eleitoral precisa ser revista por inteiro e a verticalização é um fator insignificante?, considera Plínio.
O coordenador regional do PDT, Décio Frandoloso, também acredita que a verticalização não provoca grandes mudanças. ?Tem outros pontos da reforma política que deveriam ter mais atenção, como a questão da fidelidade partidária. Claro que o PDT, vai ter candidato à presidência e se não fosse assim poderíamos se coligar com outros. Porém, temos que respeitar. Isso é um detalhe não vai mudar a política no país. Essa emenda pode favorecer alguns partidos e outros não?, comenta Frandoloso.
O coordenador regional do PSDB, Olimpierri Mallmann, cita algumas opiniões do senador Leonel Pavan, onde ele coloca que: \"Estão enganados aqueles que imaginam que vai prevalecer o interesse pessoal. A diretriz será oferecida pelo PSDB, que vai rejeitar preferências particulares ou até mesmo imposições. Se querem construir é com o partido. Nada de projetos individuais. A prioridade é presidencial\", comenta o senador. Mallmann entende que a verticalização influência em alguns planos regionais, mas é a única maneira de tratar os desiguais com igualdade. ?A verticalização é a única forma de evitar a política de compadres, concessões visando interesses pessoais?, argumenta o coordenador.

OUTRAS OPINIÕES

Segundo o presidente estadual do PT, Pedro Uczai, o partido tem posição histórica a favor da proposta. ?Isso porque o projeto político tem que ser nacional, não somente de interesse local. Hoje, uma conjuntura política que inibe possibilidades de diferentes alianças no Estado e em nível nacional, mas esse é um projeto político para a nação?, declara. Ele acrescenta que as dificuldades provocadas pela verticalização nas alianças nacionais são em função das conformações regionais.
Para o coordenador regional do PFL, Volmir Giumbelli, a verticalização deve continuar. ?Temos que seguir uma linha no mesmo nível, tanto federal como estadual. Hoje, depois de observar tanto escândalo no âmbito polí-tico, penso que não existe mais a questão de partido de direita ou esquerda, pior ou melhor, mas todos têm uma ideologia?, diz. Giumbelli afir-ma que para o PFL a verti-calização é algo positivo, especialmente nas eleições deste ano, em que o PFL e PSDB formarão aliança para presidência da república. ?No Estado também podemos nos coligar e os dois partidos são fortes e conseguem realizar um bom trabalho?, aponta o peefelista.
A equipe do Folha do Oeste procurou representantes regionais de outros partidos para opiniar sobre a proposta, mas eles não foram encontrados.

NORMA DO TSE

A verticalização é uma norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixada em fevereiro de 2002. Ela determina que os partidos não podem fazer, nos Estados, coligação diferente da realizada em nível Federal. O fundamento da decisão está na interpretação de dispositivo da Constituição segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm \"caráter nacional\". O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais.
Conforme informações da agência da Câmara dos Deputados, no início de fevereiro, o tribunal deverá votar consulta do PSL (Partido Social Liberal) sobre a possibilidade de revogar resolução de abril de 2002 que impõe a verticalização das alianças eleitorais.