Feirantes se manifestam sobre fiscalização na Feira Livre

A fiscalização realizada na Feira Livre de São Miguel do Oeste no último sábado, dia 10, pelo Ministério Público Estadual, pela Vigilância Sanitária Municipal e pelas polícias Civil e Militar continua gerando polêmica no município e em todo o Estado. Durante toda a semana, políticos, parlamentares, líderes de associações e populares se manifestaram sobre a operação, principalmente pela foto dos alimentos sendo jogados no lixo e a presença policial no local.

A fiscalização realizada na Feira Livre de São Miguel do Oeste no último sábado, dia 10, pelo Ministério Público Estadual, pela Vigilância Sanitária Municipal e pelas polícias Civil e Militar continua gerando polêmica no município e em todo o Estado. Durante toda a semana, políticos, parlamentares, líderes de associações e populares se manifestaram sobre a operação, principalmente pela foto dos alimentos sendo jogados no lixo e a presença policial no local.
Ainda na terça-feira, dia 13, o promotor Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, destacou que o Ministério Público de Santa Catarina não se posiciona contra o pequeno produtor rural e que é seu dever assegurar o cumprimento da lei e da garantia de saúde e segurança do consumidor. Segundo o promotor, o Ministério Público foi procurado por pessoas da comunidade e fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, trazendo informações de irregularidades sanitárias na comercialização de produtos de origem animal, bem como notícias de dificuldade na fiscalização. “Considerando a ausência de fiscalização sanitária pelo órgão municipal, bem como as notícias de violação às normas de saúde, foi prontamente organizada uma ação conjunta com os órgãos competentes de fiscalização, ato que contou com a presença das polícias Civil e Militar, por se tratar de área aberta ao público”, explicou em nota.
De acordo com o MP, a ação das polícias Civil e Militar, que foi pauta de muitas reclamações depois da ação, foi realizada dentro da legalidade, e se justificou para garantir que nenhum dos veículos, onde havia notícias de armazenamento de produtos impróprios ao consumo, deixasse o local, de modo a possibilitar a realização do ato de fiscalização. “O objetivo das inspeções realizadas pelo Ministério Público em conjunto com outros órgãos de fiscalização foi verificar se os produtos colocados à venda atendiam às normas sanitárias, ou seja, avalizam se foram preparados e se estavam expostos em boas condições de higiene, afastando riscos à saúde ou vida dos consumidores”, ressaltou o promotor.
Também na terça-feira, a fiscalização na Feira Livre foi pauta na sessão da Câmara de Vereadores. Na reunião, o Legislativo aprovou um requerimento de informação do presidente Valnir Scharnoski (PP), solicitando informações sobre a Feira Livre. Scharnoski pediu que o prefeito Nelson Foss da Silva informe se o Fisco Municipal ou a Vigilância Sanitária tomou alguma providência sobre a fiscalização ou orientação aos feirantes a respeito da comercialização de produtos, entre outros vários questionamentos.
Já na sexta-feira, dia 16, os fiscais sanitários Ane Luize de Oliveira e Ricardo Luís Spaniol, o médico veterinário Joel Henrique Weber, ambos da Vigilância Sanitária Municipal, também emitiram nota de esclarecimento. Segundo os funcionários, na semana passada, o Ministério Público Estadual convocou-nos para uma reunião no dia 8 de abril, da qual participaram representantes das polícias Civil e Militar. Na oportunidade, o MP informou da necessidade de fiscalização na Feira Livre Municipal, convocando-nos para acompanhar a ação e solicitando que o assunto fosse mantido em sigilo. Conforme os ficais e o veterinário, esse foi o motivo de a própria Administração Municipal não ter tido conhecimento da fiscalização. “No exercício das atribuições e responsabilidades que são conferidas aos nossos cargos, buscamos sempre atuar nos estritos limites da lei. Sendo assim, não informamos ao prefeito, à secretária de Saúde e ao secretário de Agricultura que seria realizada a fiscalização.”, enfatizaram na nota.
 

AFESMO
No decorrer da semana, as vendas permaneceram na Feira Livre e os produtores também se reuniram para discutir a posição da Afesmo (Associação dos Feirantes de SMOeste) sobre a fiscalização. O presidente da entidade, Vilmar Scariot, lamentou, em nota, a ação principalmente pelo constrangimento causado, pela forma como foi realizada e conduzida. “Jamais foi oferecida resistência ou oposição a qualquer tipo de fiscalização. Somos sabedores do direito de fiscalizar, porém a fiscalização deve ocorrer com razoabilidade, normalidade, sem excessos, ao contrário do ocorrido no último sábado. Ainda, o Ministério Público ou a Vigilância Sanitária, em nenhum momento conversou com os feirantes, partindo de imediato para a prática da drástica medida adotada”, destacou.
Segundo o presidente da Afesmo, em nenhum momento a associação e os feirantes  impediram que a Vigilância Sanitária realizasse qualquer fiscalização. “Se irregularidades existem, estas serão sanadas. Os feirantes estão dispostos a se adequarem, a conversarem com as autoridades competentes, sempre procurando o melhor para os consumidores. Apesar da forma como ocorreu a ação, os feirantes estão mais fortalecidos e sensibilizados pelas inúmeras manifestações de apoio que receberam”, enfatizou.
A operação teve repercussão em nível estadual e o assunto também foi debatido na Assembleia Legislativa catarinense. O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) subiu à tribuna, na quarta-feira, dia 14, para repudiar e denunciar a violência praticada por policiais militares e civis de São Miguel do Oeste contra agricultores familiares do município. Para o deputado, a polícia usou de força desproporcional, empregando um aparato policial nunca visto no município, contra os agricultores.
O parlamentar apresentou uma moção de repúdio que será enviada ao governador, ao secretário de Segurança Pública e ao Ministério Público Estadual.
A equipe Paroquial de Pastoral de SMOeste e Movimento das Mulheres Camponesas de Santa Catarina também enviaram moções de apoio às famílias dos feirantes.