Anatel emite nota esclarecendo procedimentos sobre desbloqueio dos celulares

Desbloquio deve ser gratuito, mas ainda tem empresas que cobram pelo serviço

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou, na última semana, uma nota de esclarecimento para todo o país referente às normas e exigências para o desbloqueio de celular. A medida foi tomada com o objetivo de explicitar a interpretação de artigos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, relativos ao desbloqueio, e contemplou contribuições de todos os conselheiros da Agência, o que permitiu o consenso e sua consequente aprovação por unanimidade.
Na nota, a Anatel destaca que o desbloqueio do aparelho celular é direito do usuário e pode ser exercido a qualquer momento junto à prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço; destaca ainda que o desbloqueio do aparelho não implica no rompimento do contrato de compra de aparelho, nem da prestação do serviço, não cabendo, portanto, cobrança de qualquer valor nessa hipótese.
Por outro lado, a nota esclarece que o rompimento do contrato por parte do usuário antes do prazo de permanência fixado no contrato (no máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato. A interpretação de que as prestadoras devem vender apenas celular desbloqueado é incorreta. Da mesma forma, é inexato afirmar que os assinantes poderão trocar de operadora gratuitamente, a qualquer momento, sem pagar multa.
Para o especialista em marketing e planejamento estratégico Marcos Morita, essas novidades dão maior liberdade aos consumidores, os quais poderão se aproveitar das promoções oferecidas por outras empresas. No entanto, ele destaca que o usuário deve ficar atento às promoções oferecidas a partir de agora pelas operadoras, para não cair na armadilha dos “créditos facilitados”. “Quem já não se sentiu confuso, tentando entender as promoções oferecidas pelas operadoras? Apesar dos inúmeros pacotes personalizados, o foco se encontra na oferta de minutos adicionais. Ligue para quem você gosta, para perto, para longe, para mais longe ainda. Válido hoje, nos finais de semana, até o fim do ano, para sempre. Para a mesma operadora ou se preferir, para todas. Telefones fixos, celulares ou ambos. Pague um real, cinquenta centavos ou nada. Ganhe um minuto a cada um que você falar. Ganhe cinco, ganhe dez, ganhe cinquenta, ganhe quanto quiser ou puder. Num país em que mais de 80% dos celulares pertence à modalidade pré-paga, a disputa só poderia estar na oferta de minutos. Neste cenário, ganhará quem conseguir oferecer mais por menos. Com o desbloqueio, a tendência é de que esta guerra fique ainda mais acirrada”, friza.
O especialista destaca que está enganado quem pensa que as empresas fazem esses descontos por respeito ao consumidor. “Estas são as novas regras do jogo, para as quais as operadoras estão adaptando seus modelos de negócios. Vale aqui o ditado que não existe almoço grátis. Alguém sempre pagará pelos serviços gratuitos, seja o próprio ou outras pessoas que desejarem algo diferenciado. Acesso à internet de alta velocidade, caixa postal, envio de SMS e aparelhos modernos são todos bem cobrados a quem interessar”,enaltece.

Confira como funciona o desbloqueio nas operadoras locais

 Oi - Brasil Telecom Revenda

 De acordo com a gerente da Loja Oi, antiga Brasil Telecom Revenda, o desbloqueio dos celulares estão sendo realizados desde o mês de maio de 2009, gratuitamente, na loja da Oi, em São Miguel do Oeste. Ela destaca que os novos aparelhos já estão desbloqueados para a  venda. O desbloqueio é válido também para os aparelhos que possuem contrato de fidelidade. Em casos assim, o aparelho não terá mais nenhum vínculo com o plano. “O plano pode continuar, só que o aparelho vai ser desbloqueado. Da mesma maneira como se fosse um pré-pago. Ele não amarra mais o cliente por causa desse aparelho”, destaca.

 CLARO - Celthec
Celulares

 Na revendedora Claro - Celthec Celulares, de São Miguel do Oeste, o celular não é desbloqueado na hora. Conforme a atendente comercial Izi Filipini, pelo fato de a loja ser uma revendedora autorizada, o serviço de desbloqueio é terceirizado e cobrado. “Na verdade, nosso procedimento é enviar o aparelho do cliente até Chapecó e lá tem uma empresa que faz o serviço terceirizado e que tem ainda um custo para o cliente. Aqui não temos nenhum técnico, por isso precisamos encaminhar para outro município.
Na loja própria, o atendimento é direto. Qualquer serviço que o usuário precisar ele consegue, só que a loja própria mais próxima ficaria em Lages e Blumenau. Se o cliente procurar uma loja própria, ele consegue o desbloqueio gratuito e na hora. Essa éa diferença e é um detalhe que pesa bastante para gente. Por isso cobramos R$ 35 para o desbloqueio e o aparelho retorna em no máximo três dias”, explica.

 TIM - Menegassi
revenda Tim

O desbloqueio dos celulares na empresa Menegassi revenda Tim, em São Miguel do Oeste, é realizado sempre que possível. O gerente da loja, Dercio Menegassi, explica que não são todos os aparelhos que aceitam o desbloqueio na hora. “Aqueles que o pessoal vem solicitar e a gente consegue desbloquear na hora, a gente faz e não é cobrado nada. O código é disponibilizado no sistema da Tim, só que quando não gera esse código, o cliente tem que ligar para a Tim, solicitar o código, que demora cinco dias, e em um caso assim não temos como resolver. Nós dependemos da Tim também, porque às vezes o código não ger . Esses impasses a gente tem que enfrentar. Quando não consegue, o cliente tem que tomar outras medidas, porque a gente nem sabe o que fazer”, argumenta.
 
VIVO - Oeste Celulares

De acordo com a atendente comercial da loja Vivo Oeste Celulares, Muriel Berté, a loja já está desbloqueando gratuitamente, e na hora, os celulares. Não importa o tempo que o usuário é cliente da operadora, basta apresentar a nota fiscal da compra do aparelho. No entanto, Mueriel explica que o desbloqueio não dá a garantia de que o cliente poderá utilizar outro chip no aparelho. “É muito variável, por exemplo, se vier um telefone de outra operadora para Vivo, o telefone só vai funcionar com chip Vivo se ele for quadriband, se for dualband não tem jeito, que só funcionara Vivo. Do mesmo jeito, se o cliente vier aqui com um telefone dualband eu posso até desbloquear, mas não posso garantir se ele vai funcionar nas outras operadoras, porque vai depender da frequência que o chip delas trabalham”, ressalta.