A tramitação de projetos que envolvem a segurança nas escolas, a autorização para o Estado contrair financiamento para dragagens de rios e a aprovação de um fundo garantidor das contas do Iprev, evitando rombo nas contas públicas com o pagamento de aposentadorias de servidores. Esses são alguns dos principais assuntos que serão debatidos na Assembleia Legislativa nos próximos meses.
Os três temas ainda não estão oficialmente na pauta, mas fazem parte das conversas preliminares entre Executivo e Legislativo, que servem para alinhavar encaminhamentos no parlamento estadual. O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), antecipa que nem mesmo o ano eleitoral, que sempre determina ajustes no calendário de atividades, irá prejudicar a análise de matérias importantes.
Nesta semana o governador Jorginho Mello foi até o Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo, para a leitura da mensagem anual, em que fala de realizações e projetos que pretende desenvolver no ano. Em seu discurso, o governador destacou a resiliência e união dos catarinenses e, mesmo diante de um ano desafiador, elencou as conquistas do Estado em diferentes áreas. O governador também enfatizou a participação do Parlamento na aprovação de leis e projetos que permitiram avanços na Saúde, na Educação, na Infraestrutura, entre outros setores.
“A pauta da Assembleia Legislativa envolve entendimentos sobre o que é essencial e relevante para os catarinenses. A tramitação de matérias é um processo de polimento, com análise técnica dos temas debatidos. Muitas vezes, esse processo inicia antes de as matérias chegarem ao parlamento”, explica Mauro De Nadal.

Foco em escola seguras

De acordo com o deputado, o projeto de Segurança nas Escolas terá prioridade total neste primeiro semestre. Há a necessidade de aprofundar a discussão das propostas elaboradas ao longo de 2023, a partir de um movimento, liderado pela Casa, com a participação de mais de 30 instituições, entidades e órgãos.
Outras pautas - Questões ligadas à concessão de benefícios fiscais, como para a cadeia do leite, e o pedido de isenção de contribuição previdenciária para aposentados também vão estar na pauta da Assembleia. A questão do leite está associada a equiparações com cargas tributárias de outros estados, em especial os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul. “Mas além de discutir essa questão, é necessário garantir benefício ao produtor, ou seja, que qualquer concessão de benefício chegue até a ponta da cadeia produtiva”, explica De Nadal.
Segundo o presidente da Alesc, a expansão de redes de energia trifásica e o cabeamento de internet para o meio rural são outras prioridades que o Legislativo deve colocar em sua pauta de debates em 2024. E a melhoria da infraestrutura, envolvendo especialmente estradas, também é preocupação do parlamento.

Roteiro pela região

Nesta semana, o deputado Mauro De Nadal esteve em São Miguel do Oeste para debater pautas importantes para a região, como a implantação de uma unidade do Hemosc, reivindicações voltadas à infraestrutura e ao aeroporto de São Miguel do Oeste, entre outros assuntos. “Foi uma reunião muito produtiva, deu para entender que a sociedade migueloestina caminha em sintonia com o órgão público e isso é muito importante para o desenvolvimento”, avalia. O deputado também participou da inauguração da nova sede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em São Miguel do Oeste.

Agência AL / Redação