A Secretaria de Educação de São Miguel do Oeste, publicou na segunda-feira, dia 14, o Edital nº 001/2024, para inscrições de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses, na educação infantil da rede municipal.

As inscrições serão realizadas de 22 a 31 de outubro de 2024, das 8h às 11h30, e das 13h30 às 17h, na unidade pretendida, mediante a informação da primeira, segunda e terceira opção de interesse de vaga.

Os pais ou responsáveis poderão inscrever as crianças a partir de quatro meses, completos até o dia 31 de março de 2025, cujas mães comprovem licença maternidade até este período. E, a partir de seis meses completos até três anos e 11 meses de idade, ou a completar quatro anos após 31 de março de 2025.

De acordo com a secretária Sisse Velozo, a inscrição deve ser feita na unidade da preferência. “Após as inscrições, serão classificadas as crianças para preenchimento das vagas disponíveis nas unidades de ensino, conforme os critérios de prioridade estabelecidos no Edital”, explica.

A divulgação dos classificados será exposta nas unidades e no site da Prefeitura www.saomiguel.sc.gov.br, no dia 7 de novembro de 2024. E a matrícula será realizada entre os dias 12 e 22 de novembro de 2024, na próprias unidades, conforme lista de classificação.

Documentação (originais e fotocópias)

1)    Declaração de vacinação da criança (retirar na sala de vacinas);

2)    Cópia da certidão de nascimento da criança;

3)    Cópia do Cartão SUS da criança;

4)    Comprovante de residência (mês de setembro de 2024), no nome do pai, mãe ou responsável legal da criança. Em casos de aluguel ou outras situações, deverá apresentar declaração de residência; 

5)    01 foto 3 x 4 atualizada da criança;

6)    Comprovante de renda do pai e da mãe ou de cada um dos responsáveis legais, do último mês (setembro de 2024);

7)    Comprovante de recebimento ou não de vale creche, fornecido pelo empregador;

8)    Comprovante de recebimento de Bolsa Família/Auxílio Brasil (se a família recebe);

9)    Documento de comprovação de trabalhador autônomo ou outra forma de relação de trabalho (excetuado a relação de emprego), do pai e da mãe ou de cada um dos responsáveis legais, fornecido pelo empregador ou declarado pelo trabalhador referente ao mês de Setembro de 2024;

10)   Documento de comprovação de restrição alimentar, laudo e exame médico;

11)   Documentação de comprovação de deficiência, laudo e atestado médico.

Ascom