Vereadores aprovam seis projetos

Dos oito projetos encaminhados em caráter de urgência pelo prefeito de São Miguel do Oeste, Nelson Foss da Silva (PT), seis foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. Um foi retirado da pauta por solicitação do próprio Executivo e o outro não foi votado a pedido do líder do governo, o petista Antônio Orso, pois será corrigido. As aprovações foram confirmadas na segunda sessão, ocorrida na noite de quarta-feira, dia 11.

Foram aprovados a liberação de R$ 15 mil para o Moto Grupo Cães do Asfalto, devido à realização do Motocão, em março, e mais R$ 15 mil, para o CTG Porteira Aberta investir no São Miguel Tchê. Entre os demais projetos aprovados está o que destina recursos para a construção de três pórticos turísticos nos acessos ao município, o asfaltamento da SC-386 até o Cedup Getúlio Vargas, abertura de crédito adicional especial para a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Outro ponto analisado e aprovado pelo Legislativo, trata da concessão de parcelamento dos débitos totais consolidados por contribuinte, pessoas físicas ou jurídicas, inscritas em dívida ativa até 31 de dezembro de 2008, onde ficava estabelecido que o referido parcelamento não excedesse a dez parcelas e o vencimento da última não poderia exceder a 30 de dezembro de 2010.

Em emenda do vereador Nini Scharnoski, aprovada por unanimidade, o número de parcelas foi aumentado para 18, sendo que a primeira vence em até 30 dias da data do requerimento, mantendo-se o limite de 30 de dezembro de 2010 para a última parcela.

As demais sessões do mês de fevereiro serão dias 17, 19 e 26, sempre com início às 20h.