Vereador é cassado após ocupar cargo por 16 anos em Dionísio Cerqueira

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, as ofertas ilegais imputadas a Haefliger foram todas feitas ao mesmo eleitor: Cleomar Ferreira Baitaca, resumindo-se ao oferecimento de cargo público em creche municipal para a esposa de Baitaca, participação na licitação de construção da cozinha comunitária da cidade, conserto do automóvel do eleitor, pagamento dos impostos incidentes sobre o carro, além de R$ 1.500 em dinheiro, para que Baitaca votasse nele e na chapa da ex-prefeita Salete Terezinha Gnoatto Gonçalves (PMDB), a qual não conseguiu se reeleger.

Conforme a sentença do juiz Márcio Schiefler Fontes, da 50ª Zona Eleitoral, os fatos alegados pela Coligação Desenvolver Com Justiça Social (PT/PSDB/PSB), proponente da ação, "afiguram-se como sendo captação ilícita de sufrágio nos termos do art. 41-A da Lei 9.504/97".

No processo, a ex-prefeita e o vereador afirmaram que a gravação ambiental utilizada nos autos é prova ilícita e nela não seria possível a identificação dos interlocutores. Eles argumentaram também que não há na prova "o pedido expresso de voto", mas que "houve apenas menção a apoio político", bem como que "Baitaca não seria um inocente eleitor, mas sim um político que já foi candidato a vereador, tendo, inclusive, assumido cadeira no Legislativo como suplente". O juiz, no entanto, disse que "a alegação de que Baitaca não é um eleitor comum, mas um político experiente não exclui, por si só, a ilicitude das condutas perpetradas pelos representados" e que "de outro lado, não há como desprezar uma prova absolutamente confiável, submetida ao contraditório e a uma ampla perícia, produzida como segurança pela própria vítima".

Em entrevista ao Jornal Folha do Oeste, o ex-vereador afirmou que já recorreu da decisão e que espera ser reconduzido ao cargo nos próximos dias. "A gente já entrou com recurso aqui em Dionísio e que deve ser encaminhado para Florianópolis, onde já estamos com a defesa pronta. Não esperava ser cassado, por que o fato não justifica. Acredito que houve um equívoco da Justiça e nós vamos dar a volta por cima e voltar ao cargo porque não houve nenhum desvio de recursos e nenhuma compra de votos. Acredito que até semana que vem eu possa voltar e depois esperar o julgamento", enfatiza.

Sobre as acusações, Haefliger comenta que a gravação apresentada foi de uma conversa com o eleitor para que ele fosse trabalhar como cabo eleitoral na campanha da coligação. "Esse acerto para trabalhar conosco não se concretizou e ele não quis trabalhar, operação essa que ia ser declarada nas contas da campanha. Eu não lembro bem da gravação, mas eu acho que a prefeita até comentou que haveria a abertura de uma creche e poderiam sobrar vagas, onde alguém da família dele poderia ser contratado, mas não houve compromisso", explica.

O ex-vereador também afirmou que não considerava a gravação usada como prova no processo como legal, já que foi feita sem autorização da Justiça. "Inclusive o juiz, da época da eleições, fez uma reunião com os candidatos e deixou claro que gravações sem autorização da Justiça não teria validade nenhuma, mas como houve troca de juiz, cada um tem um pensamento", ressalta Haefliger.

Na sentença, o juiz da 50ª Zona Eleitoral, além de cassar o diploma de Hélio Haefliger, determinou também que o presidente da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira dê posse imediata ao 1º suplente da Coligação PMDB-DEM-PP, no caso o peemedebista Romeu Hilario Montagner. Conforme a Câmara de Vereadores, Haefliger foi afastado na última quinta-feira, dia 24, e Montagner tomou posse na mesma noite.

Hélio Haefliger, Salete Terezinha Gnoatto Gonçalves e o candidato a vice-prefeito, Gilberto José Verona, também foram multados em 10 mil UFRs (R$ 10.641), cada um.