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SALÁRIOS E BENEFÍCIOS
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, dia 4, pedido de informação da bancada do PT, solicitando ao Ministério Público do Tribunal de Contas a lista de todos os servidores, ativos e inativos, com os respectivos pagamentos mensais referentes à remuneração, aos proventos, às pensões, aos subsídios ou qualquer outro benefício remuneratório. Na lista deverá constar CPF do funcionário e, de forma discriminada, os cargos ocupados por comissionados e efetivos, a partir do ano 2000.
Reportagem publicada no jornal Diário Catarinense, no dia 26 de setembro, mostra irregularidades no órgão, como pagamento de supersalários, acima do teto legal. Um procurador teria recebido como salário bruto, no mês de fevereiro de 2008, o valor de R$ 78 mil. Outros três funcionários do órgão teriam salário acima de R$ 25 mil, quando o valor limite no órgão é o subsídio de conselheiro do Tribunal de Contas, de R$ 24,6 mil. A bancada do PT também quer saber os valores dos tetos remuneratórios vigentes para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Outro pedido de informação da bancada do PT, requerendo esclarecimentos sobre os vencimentos de funcionários no Tribunal de Justiça, dos órgãos e autarquias do governo do Estado, já havia sido aprovado no dia 12 de setembro.
AGENDA NA ARGENTINA
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, Flávio Berté, esteve nesta semana cumprindo agenda de compromissos na cidade de Posadas, Província de Misiones, na Argentina. Foram inúmeras audiências na terça, dia 4, e quarta-feira, dia 5. Berté, acompanhado pelo deputado estadual Kennedy Nunes, realizou um roteiro de visitas a intendentes e deputados do Parlamento da Província de Misiones na Argentina, para divulgar a Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que será realizada no dia 27 de outubro, às 9h, na sede do Lions Clube, em Dionísio Cerqueira. O secretário Regional pontua que o tema da Audiência Pública da Alesc é “Integrar e Promover a Qualidade de Vida dos Cidadãos das Cidades da Fronteira”. Flávio Berté avalia os contatos realizados na Argentina como extremamente positivos, no sentido de conscientizar as lideranças do país vizinho, da importância do evento que será realizado em Dionísio Cerqueira. De acordo com ele, o objetivo principal da Audiência Pública da Alesc é discutir para criar ferramentas efetivas que garantam um desenvolvimento integrado dos países da Faixa da Fronteira, garantindo uma melhoria na vida das pessoas.
SESSÃO CÂMARA SMOESTE
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste decidiu alterar o horário da sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 11. A sessão acontecerá às 8h, e não mais às 20h. A decisão foi motivada pela entrega do Prêmio Destaque Empresarial, promovido pela Acismo, agendado para a mesma data.
PRESIDÊNCIA DO PSD/SC
Na manhã desta quinta-feira, dia 6, o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, repassou a presidência estadual do PSD (Partido Social Democrático) ao deputado estadual Gelson Merisio. Serpa deixa o comando do partido para se dedicar à Secretaria da Fazenda, que assumiu em 3 de outubro.
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