Tunápolis discute destino de emenda

Amanhã, dia 3, a Administração Municipal e a Câmara de Vereadores vão realizar uma Audiência Pública para decidir qual será o destino das verbas através da emenda municipal. Esse novo projeto tem como objetivo a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios. O projeto foi criado em nível nacional, liberando recursos para municípios com até 50 mil habitantes.

Os municípios com até cinco mil habitantes terão direito a R$ 300 mil. Com até 10 mil habitantes, o valor será de R$ 400 mil. Até 20 mil habitantes, R$ 500 mil. E para os município com a população no limite do projeto, o valor será de R$ 600 mil.

A novidade veio para atender os seguintes pedidos: estruturação da rede de serviços de atenção básica à Saúde, implantação de melhorias sanitárias, apoio à recuperação de escolas públicas, implantação de escolas para a educação infantil, apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário (patrulha mecanizada), aquisição de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais, apoio à política nacional de desenvolvimento urbano (infraestrutura urbana) e apoio a obras preventivas de desastres.

De acordo com o presidente do PT de Tunápolis, Vanduir Deters, o relatório feito pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional determina que a destinação destes recursos deve ser definida em Audiência Pública promovida em conjunto entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, tendo também uma ampla participação da população.

“O resultado da audiência então deverá ser repassado à Comissão de Orçamento por correspondência até o dia 23 de novembro de 2011. Além do valor, o documento deverá informar qual a obra será contemplada com a emenda”, explica.

De acordo com o prefeito Enoí Scherer, essa é uma boa forma criada para auxiliar no desenvolvimento dos pequenos municípios. “Estamos felizes com esta oportunidade. Assim, todos os municípios pequenos terão como solicitar verbas a partir daquilo que a população necessita. Caso a audiência não defina o destino das verbas, ela será automaticamente repassada para a Saúde”, ressalta.