Trabalhos da Usina de Itapiranga estão suspensos

A partir de representações protocoladas por atingidos pela barragem, MPF suspendeu licenciamento ambiental até avaliar impacto

A partir da uma Ação Civil Pública, julgada procedente na última sexta-feira, dia 14, o MP (Ministério Público) entrou com um pedido de tutela antecipada para suspender o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga.

O empreendimento está projetado para ser construído no Rio Uruguai, atingindo os estados de SC e RS, além da Argentina. O caso foi iniciado após a representação protocolada no Ministério pelo município de Mondaí e representantes do Mab (Movimento dos Atingidos por Barragens), questionando o tamanho do impacto da obra.

A ação então foi levantada contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), exigindo que o andamento dos trabalhos aguardem até que os técnicos do MP concluam as avaliações e definam com exatidão o Termo de Referência - material formulado que constitui uma espécie de espelho para a realização do projeto.

O ato foi assinado pela procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, e pelos procuradores da República, Gabriel Silveira de Queirós Campos e Fernanda Alves de Oliveira, que atuam no Rio Grande do Sul, respectivamente nos municípios de Santa Rosa e Passo Fundo.

Conforme divulgado pelo MPF, a liminar foi deferida, determinando que o Instituto réu, além de suspender o processo de licenciamento, deverá:

“Comunicar aos empreendedores imediatamente acerca da suspensão dos efeitos do Termo de Referência e do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Itapiranga, bem como sobre a possibilidade de que o referido Termo sofra alterações a partir dos estudos que estão sendo realizados pelo Ministério Público Federal, alertando tais empreendedores de que eventuais despesas realizadas em razão de estudos baseados no atual Termo de Referência correrão por sua própria conta e risco”.

A decisão tomada tem como intuito evitar quaisquer tipos de danos futuros ao meio ambiente e também aos empreendedores envolvidos no projeto. Com a conclusão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), o MP estará garantindo um trabalho exato e evitando a ocorrência de eventuais problemas, resultantes de um estudo incorreto.

Além de prejuízos financeiros, estes levantamentos evitarão pontos de discórdia, minimizando também as questões de tempo, já que poderá acontecer a alteração de algumas exigências expostas no Termo de Referência, cita.

Serão sete municípios atingidos pelo lago da represa. Mais de 2.800 hectares de terras pertencentes a Itapiranga, São João do Oeste, Mondaí e Vicente Dutra, em Santa Catarina; e, no estado gaúcho, Pinheirinho do Vale, Caiçara, e Vista Alegre.

Desse modo, o MP acredita que todos os detalhes devem ser ajustados com clareza e cautela, pois tanto os benefícios da geração de energia quanto os cuidados com o meio ambiente são inegáveis. A conclusão para os estudos e a formulação dos relatórios das análises estão previstas para o início de novembro.

Características da UHE Itapiranga

O projeto da UHE Itapiranga prevê a geração de 725 MW, com cinco unidades geradoras (turbinas). Essa energia equivale a um consumo médio de dois milhões de lares, ou seja, a usina vai atender uma população 32 vezes maior que toda a população somada dos municípios abrangidos pela UHE Itapiranga. É mais ou menos 1/5 de todo o consumo de energia em Santa Catarina.

A altura da barragem será de 36 metros, e o comprimento da barragem mais o vertedouro terá 1,1 mil metros. A obra vai atingir uma área de reservatório de 6.080 hectares, sendo a área de calha do rio de 3.240 hectares e o total de áreas de terras inundadas será de 2.840 hectares.

A UHE Itapiranga terá, basicamente, barragem, casa de força, vertedouro, tomada d’água e área de montagem. A barragem será a ponte entre os dois municípios. No total, serão investidos cerca de R$ 2 milhões, com 30% de recursos próprios dos acionistas.

Do estudo de 1985, para o realizado em 2004, houve uma redução do nível da água em 19 metros do previsto originalmente, o que fez preservar locais de importância ambiental e econômica para a região, tais como a Fonte de Água Mineral de Irai, o Balneário Águas do Prado e o Lajeado do Mel. Além disso, o novo projeto não atinge a terra indígena (TI Kaigang de Irai).