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Trabalhadores acompanham aprovação do reajuste do salário mínimo regional
Sob aplauso de sindicalistas e representantes de entidades sociais, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o projeto que reajusta o salário mínimo regional
Com a presença maciça de trabalhadores de diversas centrais sindicais que acompanharam o trâmite da matéria nas Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público, os parlamentares aprovaram ontem, dia 1º, o Projeto de Lei Complementar 5/2011 que trata do reajuste de 7% do salário mínimo regional, retroativo a janeiro. Agora o mínimo regional está fixado entre R$ 630 e R$ 730, conforme enquadramento das diversas categorias de trabalhadores.
O projeto foi o resultado de um acordo entre sindicatos, empresários e o Executivo, contando com a palavra do líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), quanto à sua aprovação antes do Carnaval. “Este foi um projeto construído de comum acordo entre as partes envolvidas e é uma felicidade poder ser seu relator”, disse o parlamentar, que relatou a proposta na Comissão de Trabalho e Serviço Público, da qual é o presidente.
Outro deputado que comemorou a aprovação foi o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, relator do projeto na Comissão de Justiça. “Quando o trabalhador ganha mais, toda a sociedade ganha. É uma ação que aquece e dinamiza a economia do Estado. Este é, sem dúvida, um dos projetos mais importantes para a classe trabalhadora do Estado”.
Novo salário mínimo entra em vigor nesta terça-feira, 1º de março
Sancionada a Lei 12.382/2011, o novo salário mínimo, no valor de R$ 545,00, entrou em vigor nesta terça-feira, dia 1º. As informações sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo foram publicadas pela presidente Dilma Rousseff na edição desta segunda, dia 28 de fevereiro, no DOU (Diário Oficial da União).
A lei, sancionada na sexta-feira, dia 25 de fevereiro, altera a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e revoga a Lei 12.255, de 15 de junho de 2010.
A partir da vigência do novo salário mínimo, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) estima que as prefeituras de todo o país terão um gasto de R$ 38 milhões por dia para fechar a folha de pagamento.









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