Senadores aprovam projeto de lei da reforma política sem restrições à internet

O plenário do Senado concluiu na útlima terça-feira (15) a votação do projeto

O plenário do Senado concluiu na útlima terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que estabelece novas regras para as campanhas eleitorais. Uma das novidades é a liberação, sem restrições, da campanha eleitoral na internet, além da realização de novas eleições diretas quando governantes forem cassados por crimes eleitorais.
O próximo passo ficará a cargo da Câmara dos Deputados, que deverá examinar as modificações feitas pelo Senado antes que o projeto possa ser encaminhado à sanção do presidente Lula. Para que as novas regras já sejam aplicadas nas eleições de 2010, elas precisam ser publicadas até o dia 2 de outubro, no Diário Oficial da União.
Pelo texto que será encaminhado à Câmara, fica assegurada a liberdade de manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal, ficando também garantido o direito de resposta em casos de ofensa. O anonimato é proibido. Os internatutas também poderão se expressar contra ou a favor de qualquer candidatos em blogs, sites de relacionamentos como o Orkut e sites de mensagens instantâneas como o Twitter. Sites de veículos jornalísticos poderão publicar textos opinativos sobre os candidatos.