Secretaria de Educação presta contas e projeta atividades para 2010

Winter informa que o Conselho, além de acompanhar essa aplicação dos recursos do Fundeb no âmbito da educação no município, é uma espécie de documento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais. O responsável pelo Controle Interno fez uma explanação sobre o quanto de recursos do Fundeb foi arrecadado, como foram aplicados e quanto dinheiro realmente sobrou para o exercício de 2010.

Os recursos foram aplicados principalmente na remuneração dos professores, no transporte escolar e na manutenção da educação básica como um todo, compreendendo os níveis de educação infantil, Ensino Fundamental, educação de jovens e adultos, Ensino Médio e educação especial. "Deu-se ênfase às obrigações legais no que diz respeito à aplicação de no mínimo 60% na remuneração dos professores, sabendo que em São José do Cedro foi atingido um percentual de 70%, ou seja, 10% a mais do que o mínimo exigido por lei, do total de quase R$ 2 milhões", destacou. Outro percentual que foi observado foi a aplicação, dentro do exercício, de no mínimo 95% da arrecadação. São José do Cedro atingiu 99,44 %. Ainda, com recursos do Fundeb, foi adquirido um veículo de transporte de passageiros que será utilizado no transporte escolar. Também foi colocada a questão de que o próprio conselho deve, nos próximos dias, emitir um parecer, caso aprovem as contas, para anexar nas contas anuais da prefeitura e remetido ao Tribunal de Contas, "é uma peça da prestação de contas do prefeito, juntamente com os balanços consolidados do município e das suas respectivas unidades gestoras", destaca Winter.

Winter lembrou que na reunião da última semana também foram prestadas contas do Salário Educação relativos ao exercício de 2009. Ficou decidido na reunião uma espécie de plano de trabalho, onde todos vão expor suas necessidades e a destinação do Salário Educação de 2010. O destaque deverá ficar para: aquisição de uniformes escolares, utilização para material didático, material pedagógico, aquisição de bens permanentes, tais como equipamentos para as escolas, como ventiladores, computadores, equipamentos para os parques infantis, equipamentos para as creches, brinquedos, entre outros.