Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc

A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) terá nesta semana quatro audiências públicas que ocorrerão no Palácio Barriga Verde. Através das comissões de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, de Educação e Cultura, de Saúde e de Direitos Humanos e Família, serão debatidos temas como o acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista, em Rancho Queimado, o PIC (Programa de Incentivo à Cultura) no Estado, a atenção às pessoas com câncer em Santa Catarina e a violência política de gênero.

Rotatória no Acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista, em Rancho Queimado

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Nesta segunda-feira, dia 18, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Alesc, a partir das 14h, ocorrerá a audiência pública com o objetivo de debater a construção de uma rotatória no acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista, em Rancho Queimado. O encontro foi motivado pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

O Mirante da Serra da Boa Vista, situado no bairro Taquaras, em Rancho Queimado, vem registrando intenso fluxo de turistas, especialmente aos finais de semana e feriados, o que resulta em forte movimentação de veículos na rodovia (BR-282), no trecho de acesso. O aumento do tráfego tem provocado riscos concretos de acidentes, demandando medidas de engenharia de tráfego para reduzir conflitos entre veículos e proteger pedestres e motoristas.

Por iniciativa do deputado Junior Cardoso (PRD), também será debatida a colocação de lombadas eletrônicas em Santo Amaro da Imperatriz e a construção de terceira faixa na rodovia que liga Águas Mornas a Alfredo Wagner.

Programa de Incentivo à Cultura

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Também nesta segunda-feira, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Alesc, será realizada uma audiência pública, iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, com início às 18h30. O objetivo é discutir o PIC (Programa de Incentivo à Cultura) no Estado de Santa Catarina.

Criado e regulamentado pelas Leis 17.762/2019 e 17.942/2020, além do Decreto 1.269/2021, o PIC completa quatro anos de vigência em 2025 e já demonstrou grande potencial de impacto nos campos cultural, turístico e da economia criativa no estado.

A audiência pública tem como objetivo reunir agentes culturais, conselheiros, captadores de recursos, produtores, representantes do empresariado e a comunidade em geral para debater soluções e melhorias para o programa.

Proponente do evento, deputada Luciane Carminatti (PT), destaca a importância do funcionamento pleno do PIC para voltar a operar de maneira mais ágil, efetiva e transparente, pois mais de R$ 75 milhões de impostos de empresas são destinados, anualmente, para projetos catarinenses que valorizam a cultura regional.

Atenção às Pessoas com Câncer em Santa Catarina

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Ocorrerá na quarta-feira, dia 20, às 9h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na sede da Alesc, por iniciativa da Comissão de Saúde, uma audiência pública para debater e articular políticas públicas voltadas à atenção às pessoas com câncer no Estado.

O objetivo é criar um espaço de escuta e diálogo, reunindo representantes do poder público, profissionais da saúde, entidades da sociedade civil, pacientes e especialistas da área, para discutir desafios, avanços e estratégias de fortalecimento da rede de atendimento oncológico em Santa Catarina.

O pedido para a realização da audiência está inserido no contexto da celebração dos 25 anos de atuação da Associação Brasileira de Portadores de Câncer e da aproximação do Outubro Rosa, campanha que simboliza a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Audiência Pública para Debater a Violência Política de Gênero

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Também na quarta-feira, a partir das 14h, será realizada, no Auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para debater a violência política de gênero. A iniciativa parte da Comissão de Direitos Humanos e Família, e o encontro foi solicitado pela deputada Paulinha (Podemos).

A Lei de Violência Política de Gênero (14.192/2021) estabelece mecanismos para prevenir, punir e erradicar práticas que visam excluir mulheres da esfera política. No entanto, a efetividade dessa legislação depende de sua adequada aplicação nos diversos níveis de governo, especialmente nas câmaras municipais e órgãos públicos, garantindo a proteção das mulheres e a punição aos infratores.

O debate buscará discutir estratégias para a implementação da lei, fortalecer mecanismos de denúncia e assegurar que mulheres possam exercer suas funções políticas e administrativas em um ambiente seguro, respeitoso e livre de intimidação.

Agência AL / Com a colaboração de André Palma Ribeiro