Proprietários irregulares podem ser multados

A equipe da Secretaria de Urbanismo de São Miguel do Oeste alerta que o plantio de milho, mandioca e demais culturas em terrenos baldios é permitida, mas que os proprietários devem tomar o devido cuidado para que estas plantações não invadam o espaço que seria destinado às calçadas. Esta utilização inadequada acaba prejudicando a visibilidade dos motoristas e aumentando o risco de acidentes de trânsito. Mesmo não havendo calçadas, um espaço mínimo precisa ser respeitado. 

A secretária de Planejamento e Urbanismo, Marli da Rosa, solicita que os proprietários de terrenos que estejam em desacordo, tomem as providências necessárias. "O departamento de Obras e Postura está nos auxiliando, no sentido de receber as denúncias, fiscalizar os lotes irregulares e entrar em contato com os responsáveis", comenta. O fiscal de Obras e Postura, Luis Spenassato, ainda salienta que as pessoas não precisam esperar o contato da Fiscalização para limpar seus terrenos. "O ideal seria que cada um fizesse a sua parte e cuidasse de sua propriedade com a responsabilidade necessária. Quando somos acionados ou flagramos alguma situação irregular, notificamos o proprietário para que se adeque dentro de um prazo estipulado. Caso ele não tome as providências, é multado", explica.