Prefeitos da Ameosc reivindicam interesses da região em Brasília

Comitiva de gestores da Ameosc destaca as ações alcançadas na Marcha dos Prefeitos realizada na semana passada

Prefeitos das municípios da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) aproveitaram a participação na 14ª edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada de na semana passada, para reivindicar interesses da região. Eles participaram de audiências em ministérios e levaram projetos e estudos para investimentos.
No Ministério dos Transportes, com o ministro Alfredo Nascimento, trataram da Ferrovia Leste Oeste, que liga Itajaí a Dionísio Cerqueira. No entanto, a obra foi licitada apenas até Chapecó. No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), os gestores da região cobraram agilidade no processo, que prevê aumento de capacidade e adequação da BR-163.
O prefeito de Dionísio Cerqueira e presidente da Ameosc, Altair Rittes, afirma que são investimentos importantes e que influenciam no desenvolvimento do extremo oeste. No MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), os prefeitos pediram que a região seja reconhecida como território rural, o que facilita a busca por recursos para o setor, considerado de extrema importância à economia.
Ao Ministério do Turismo encaminharam projeto solicitando recursos para sinalização turística nos municípios da Ameosc. Também se reuniram com representantes do Sebrae e com o secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Institucionais, Cláudio Vignatti.

GUARACIABA
O prefeito de Guaraciaba, Ademir Zimmermann, integrou o grupo de prefeitos, vereadores, secretários e lideranças da região que participou da Marcha. Conforme relato de Zimmermann, muitas reivindicações foram pautadas, pensando no fortalecimento dos municípios e na integração de políticas públicas regionais.
Os temas abordados, segundo o prefeito, refletem os anseios e as necessidades da região. Dentre os temas, ele destacou o que se reportou ao piso salarial dos professores e os direitos que não estão sendo cumpridos na íntegra pela União e pelo Estado.
Outra questão que integrou a pauta dos prefeitos refere-se aos royalties do Pré-sal, que hoje está centralizada em cidades do litoral de onde é extraído o Pré-sal. Conforme Zimmermann, há uma reclamação dos prefeitos quanto a isso, pois o entendimento é que esse recurso é de direito de toda a nação e que por isso o rateio deve ser feito entre todos os municípios.

IPORÃ DO OESTE
O prefeito de Iporã do Oeste, Adélio Marx, também integrou a comitiva que esteve em Brasília. Ele explica que dentre os assuntos discutidos está a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Com a emenda, os municípios gastariam menos e receberiam mais recursos da União. Adélio também frisou a importância da derrubada do veto sobre a partilha dos royalties do petróleo no Pré-sal. “Com a liberação imediata dos recursos do Pré-sal, o nosso município receberia em torno de R$ 500 mil por ano”, destacou. Entre as cobranças de recursos para Iporã, o prefeito Adélio e o secretário Pedro Valdir estiveram nos ministérios para pedir a liberação de emendas que foram feitas em 2010. O caso mais recente é o recurso de uma nova patrola, de emenda do deputado Celso Maldaner e do ex-senador Neuto de Conto, que já foi empenhada, mas aguarda liberação. O secretário de Administração, Pedro Valdir Gauer, salienta que obras que ainda não foram iniciadas passarão por análise dos Ministérios do Governo Federal. O Governo Federal está com pendência de R$ 145 mil em recursos, já que ainda não foram repassados para combate da estiagem em 2009. “Esse valor ainda não tem previsão para ser liberado”, disse Pedro. Na época, o município enfrentou grandes dificuldades ao atender os necessitados com a água, devido à faltas de chuvas. A obra de calçamento na linha São Lourenço, no valor de R$ 150 mil, também está bloqueado no Ministério, sem previsão para liberação.