Município abre consulta e marca audiência pública sobre o saneamento

Está aberta no site oficial do Município de São Miguel do Oeste (saomiguel.sc.gov.br), desde segunda-feira, dia 29, a Consulta Pública sobre a Concessão dos Serviços de Saneamento Básico (Água e Esgoto), e a população pode participar protocolando as suas sugestões até o dia 29 de fevereiro.

No dia 9 de fevereiro, às 14h, no Salão Nobre da Prefeitura, também será realizada Audiência Pública para apresentação dos Cadernos de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, bem como as minutas do Edital e do Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento. O evento terá transmissão ao vivo pela página da prefeitura no Facebook (prefeiturasmo).

Após a Audiência e o término do prazo da Consulta Pública, a Administração Municipal fará a análise e os ajustes necessários nos documentos que compõem este processo e enviará para conhecimento e manifestação do Tribunal de Contas. Depois disso, será lançado o Edital de Licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto.

Ascom