MP gaúcho investiga empresa migueloestina

Objetivo é verificar a possibilidade de seleção de apadrinhados políticos e não conforme a qualificação dos candidatos de concurso público

O apontamento de uma suspeita de envolvimento da empresa Esfinge Concursos e Consultoria, de São Miguel do Oeste, em um esquema de fraudes em concursos públicos causou um alvoroço na comunidade regional.

A empresa foi denunciada ao Ministério Público da comarca de Tenente Portela, noroeste do Rio Grande do Sul, por possíveis irregularidades, como o direcionamento de vagas no concurso público da prefeitura de Miraguaí, cujas provas foram aplicadas no início deste mês.

De acordo com o promotor de Justiça, Fabiano Redivo Silva, a empresa teria participado da licitação e também teria aplicado as provas; entretanto, como as investigações ainda estão na fase inicial, não há como definir a forma de atuação ou mensurar o número de pessoas que supostamente possam ter sido lesadas.
Para complementar o trabalho investigativo, nesta segunda-feira, dia 18, policiais civis da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de São Miguel do Oeste prestaram apoio à polícia gaúcha no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na empresa Esfinge Concursos e Consultoria.

Segundo o delegado coordenador da DIC, Albert Silveira, na empresa, que funciona em uma casa da cidade, foram apreendidos documentos, computadores e pen drives. Os materiais foram encaminhados à Justiça gaúcha, que já havia expedido sete mandados de busca e apreensão em casas e na prefeitura de Miraguaí.

CONTRAPONTO

Com a repercussão do caso, o advogado da empresa, Luiz Pichetti, se manifestou na tarde de ontem. Segundo ele, a empresa está há cerca de dez anos no mercado e já organizou mais de 150 concursos públicos em cidades dos três estados da região sul-brasileira.
O advogado disse que, até então, a Esfinge havia sido indiciada em apenas uma ação, movida na comarca de Palmitos, em que era questionada a fixação de prazos para inscrição de candidatos.

Ele ressaltou que, no caso do concurso da prefeitura de Miraguaí, a denúncia aponta o beneficiamento de seis pessoas. Destas, conforme Pichetti, quatro sequer teriam sido classificadas, uma ficou em quarto e outra em primeiro lugar.

Todavia, ele destaca que está ocorrendo um superdimensionamento da situação. “Da forma como está sendo colocado, parece que está relacionado com o esquema de fraude das empresas que têm fichas de fraudes, mas a empresa simplesmente está participando de uma investigação, como já ocorreu em vários concursos de municípios da região”, explicou.

Sobre a apreensão de provas documentais da casa de uma das sócias da empresa Esfinge, o advogado enfatizou que o mandado de busca e apreensão já estava programado, mas que teria sido antecipado em virtude da publicação de denúncias de irregularidades em outros concursos.

De acordo com Pichetti, não há provas do envolvimento da Esfinge com o esquema de fraudes em concursos públicos realizados em cidades gaúchas, denunciado pela reportagem exibida no Fantástico, da Rede Globo de Televisão, na noite do último domingo, dia 17. “A empresa apenas foi citada, por um concorrente, como participante de uma licitação. No caso específico de Miraguaí, o que se tem até hoje sequer caracteriza falha técnica”, argumentou.

FRAUDES NO RS

A empresa migueloestina é citada pelo sócio da empresa Lógica, de Ronda Alta, onde também foram feitas buscas por promotores há duas semanas. Cada vaga no concurso realizado pela Lógica chega a custar R$ 5 mil, como revelou o próprio vendedor, Luiz Pasinato. Ele ainda pede um valor por fora, sem a empresa saber, a ser depositado direto na conta dele.

Outro flagrante envolve a empresa Inova Consultoria e Assessoria, de Maravilha. Alvo de ação civil pública por suspeita de fraude no concurso da prefeitura de São Miguel da Boa Vista, o sócio Clóvis Pauletti explicou a tática para não chamar a atenção. Ele diz que os candidatos aprovados de maneira fraudulenta ficam em terceiro lugar no concurso. Os dois primeiros são laranjas, que depois desistem da vaga. Ele e o advogado Marcos Perin também são sócios da PL Consultoria e Assessoria Ltda., outra empresa denunciada pelo Ministério Público.

As duas empresas Inova e Esfinge têm atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Tribunal de Contas gaúcho diz que já havia apurado irregularidades e anunciou na segunda-feira que fará uma devassa em contratos de prefeituras e Câmaras com empresas que organizam concursos públicos.