Motorista embriagado pode

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o risco, nos casos de acidentes envolvendo motoristas embriagados, pode ser evitado. Os juízes entenderam que, ao beber, o motorista aumenta o risco de morte e a seguradora não tem a obrigação de cobrir um risco que não estava previsto no contrato. A decisão foi sobre um caso específico, mas a partir de agora deve valer para todos os processos semelhantes.

Beber e dirigir aumenta o risco de acidente e de morte. Todo motorista sabe disso. Foi esse o principal argumento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça para decidir que quem dirige alcoolizado pode perder o seguro de vida e a família não recebe o dinheiro.

Nos processos anteriores, o entendimento da Justiça era de que o consumo de bebida alcoólica não seria motivo suficiente para negar o pagamento do seguro de vida. A decisão tomada agora vem dois meses depois da Lei Seca, que provocou uma mudança de comportamento do motorista. Em todo o País, o número de acidentes com morte caiu. Foram 862 em junho e julho deste ano, contra 998 no mesmo período do ano passado, com uma queda de 13,6%.

As empresas de seguro gostaram da decisão, já que nunca concordaram em pagar indenizações por acidentes causados por embriaguez. A decisão do Superior Tribunal de Justiça está valendo, mas ainda pode ser modificada pelo próprio STJ ou pelo Supremo Tribunal Federal.