Ministério Público pede explicações sobre obras nas rodovias do Extremo Oeste

Depois de já estar em andamento um procedimento administrativo desde 2005, o Ministério Público Federal voltou a intervir nos procedimentos de licitação e obras realizadas nas BRs 282, 163 e 158, e desta vez instaurou um inquérito civil público com a intenção de apurar as causas, e quais serão as soluções para os problemas das rodovias. Conforme a procuradora da Justiça em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, o primeiro procedimento foi instaurado depois de o Ministério tomar conhecimento da atual situação das rodovias, que estavam com inúmeros problemas de trafegabilidade e sinalização. \"Com esse procedimentos encaminhamos ofícios ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutara e Transportes) cobrando soluções. Logo após, o Dnit licitou as obras e inicou a recuperação nessas rodovias. Já estávamos pensando em arquivar o processo quando as obras fossem concluídas. Mas, muito antes da conclução, voltamos a receber informações de que os trechos recapeados já apresentavam problemas\", explica.

Maria ressalta que foi depois disso que o Ministério Público instaurou um novo procedimento, dessa vez um inquérito civil público, onde a população pôde ter acesso às informações. De acordo com a procuradora o que o Ministério visa com esse processo é saber as causas desse novo problemas nas rodovias, apurar os responsáveis, o que será feito a partir de agora e principalmente quem irá arcar com os prejuízos, já que o Governo federal já havia pago os valores pelas obras.

Ainda em dezembro de 2007, o Jornal Folha do Oeste apurou os possíveis problemas e como ficaria a situação do novo asfalto que já apresentava problemas.

Na época, o Dnit informou que após estudos haviam sido detectados problemas na massa asfáltica comprada pela empresa Rodocon Ltda., que realizava a obra. Dessa forma, todos os trechos em que apresentaram problemas, como a formação de buracos e onde a camada asfaltica cedeu, teriam que ser refeitos. O prejuízo de cerca de R$ 5 milhões seria todo custeado pela empresa responsável pela obra, que segundo o Dnit era o que constava em contrato.

As obras foram retomadas pela empresa Rodocon Ltda. no início deste ano, e conforme o superintendente do Dnit de Chapecó, José Eleutério de Araújo, todas estão em fase de conclusão. Nesta semana ele informou ao prefeito de São Miguel do Oeste, João Valar, que cerca de 15 km da BR-282 foram contemplados no atual contrato, os quais até outubro devem estar concluídos, assim como os consertos. Na BR-163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, cerca de 60% da recuperação e manutenção já foram realizados.

NOVAS OBRAS

Uma nova obra federal será realizada no Extremo Oeste Catarinense nos próximos meses. As principais obras serão a terceira pista em trechos da BR-282 e no acostamento da Rua Willy Barth, em São Miguel do Oeste.

O prefeito de São Miguel do Oeste, João Valar, informou que recebeu na última terça-feira, dia 15, a confirmação do Dnit da aprovação do projeto que destina cerca de R$ 7 milhões para obras de infra-estrurura na região.

Com esses valores devem ser construídos 10 km de terceira pista na BR-282, no trecho de São Miguel do Oeste a Pinhalzinho e o acostamento, que será construído do lado direito de toda a Rua Willy Barth, desde o trevo da BR-282 até o bairro São Sebastião. Ao todo serão cerca de 7 km de acostamento.

O edital para licitação das obras deve ser lançado nos próximos meses. Depois de licitadas, os trabalhos devem iniciar no fim deste ano ou no começo de 2009.

Estas duas obras tiveram solicitação da prefeitura de São Miguel do Oeste e prefeitos da Ameosc, especialmente o acostamento da Rua Willy Barth, por meio de ofícios entregues à direção do Dnit de Chapecó, Florianópolis e Brasília, com registro fotográfico de toda a extensão da via, que atualmente oferece grande risco a motoristas e pedestres que transitam no trecho. De acordo com as últimas estatísticas, transitam neste local mais de sete mil veículos por dia.