Ministério credencia equipes em Santa Catarina

Santa Catarina vai contar com mais 95 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. O Estado conta hoje com 1.282 mil equipes e 9.314 mil agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 4,6 milhões de pessoas.

No último dia 6, o Ministério da Saúde credenciou outras 410 equipes e 3.257mil agentes comunitários de saúde, para 46 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite. Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

No mesmo dia, foi autorizada a implantação de quatro novas equipes de saúde bucal no estado, que atualmente conta 690. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

Para obter o credenciamento de equipes de saúde bucal, os municípios devem ter equipes de Saúde da Família implantadas. Além disso, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrever a estrutura mínima das unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definir as ações mínimas do trabalho das equipes; apresentar uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definir o processo de avaliação do trabalho e descrever a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério.

O Programa Saúde da Família está presente em 291 dos 293 municípios de Santa Catarina, uma cobertura de 99,3% de equipes implantadas. Além disso, 266 municípios contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 90,8% de cobertura em serviços odontológicos.