Junta Comercial lança programa digital

A Junta Comercial do Estado, lançou o Programa Jucesc Digital. O programa compreende um conjunto de ações voltadas à simplificação de procedimentos para quem pretende abrir uma empresa ou realizar outros atos relacionados com o registro mercantil.

Segundo o indicador Serasa Experian de nascimento de empresas, no primeiro semestre desse ano houve aumento de 15% no registro de novos negócios em Santa Catarina em relação ao mesmo período do ano anterior. Este foi o sétimo estado na lista dos que mais abriram empresas no país, com total de 51.362 empreendimentos.

Atualmente, para abrir um processo na Junta Comercial o usuário precisa reunir uma série de documentos, coletar assinaturas dos sócios, e dar entrada em protocolo em um dos 57 balcões das unidades administrativas da Junta Comercial espalhadas pelo Estado.

Este processo envolve uma tramitação administrativa de sete etapas, que vai do Protocolo, distribuição, cadastro, à expedição e ao arquivamento do ato mercantil. Esse longo percurso, que envolve custos, servidores, e encadeamento de vários setores, será modificado e reduzido com o novo projeto.

Com a nova Jucesc Digital, a tramitação envolverá basicamente três etapas. O usuário não precisará mais se deslocar à Junta Comercial, podendo abrir sua empresa ou encaminhar seu ato mercantil diretamente de casa ou de seu escritório com apenas alguns "clics". Basta que tenha três coisas: computador, acesso à internet e certificado digital. Ao final do procedimento, o ato mercantil será encaminhado por e-mail diretamente ao usuário.

A implantação desta nova ferramenta, desenvolvida com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, permite um grande avanço em duas frentes: na gestão interna e na relação com os usuários.

De acordo com o presidente da Junta Comercial, Julio Cesar Marcellino Jr., a relação com os empreendedores muda por completo e passa a ser redimensionada pelo fato de o empresário não mais precisar se deslocar até a Junta Comercial. Isso altera o modelo clássico de relação com o poder público, de contato presencial, de utilização de fluxos processuais em papel e com tramitação de "mão em mão", que impõe perda de tempo e custos financeiros aos empresários.

No âmbito interno, os impactos também são expressivos. Com compactação de setores, e racionalização de procedimentos administrativos, conseguimos reduzir o quadro funcional, tornar o processo mais eficiente e célere, e também alcançar economia de recursos. Esta economia nos permite não aumentar taxas que são cobradas dos usuários, e mantermos a tabela de preços da Junta Comercial que, na média, cobra as menores taxas e emolumentos do país.

O presidente explica que quem pretende empreender em Santa Catarina, abrir o próprio negócio ou já tem o seu negócio e quer ampliar ou transformar, vai ter uma grande vantagem com esse novo sistema. "Teremos muito mais comodidade, velocidade, eficiência, segurança e economia. Basta imaginar que a empresa poderá ser aberta de qualquer lugar do país ou do mundo e que a pessoa tenha um computador, acesso a internet e o certificado digital", disse.