Guaraciaba aprova lei que autoriza auxílio a municípios em situação de emergência

Guaraciaba reafirma seu compromisso com a solidariedade e a cooperação regional por meio da Lei nº 3.827/2025, sancionada recentemente. A nova legislação autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal para prestar apoio a municípios de Santa Catarina, bem como aos limítrofes do Paraná e do Rio Grande do Sul, que venham a declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A medida tem como objetivo contribuir para a normalização dos serviços públicos essenciais, especialmente em ações voltadas à desobstrução e recuperação de estradas e vias, além de prestar apoio nos setores de saúde, trânsito e segurança, conforme a necessidade de cada localidade.

De acordo com a lei, o controle e a coordenação das atividades serão realizados em conjunto entre Guaraciaba e o município beneficiado, garantindo transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Com essa iniciativa, Guaraciaba demonstra mais uma vez seu espírito solidário e o compromisso com o bem comum, fortalecendo os laços entre comunidades e promovendo uma gestão pública pautada na cooperação e na empatia.

Ascom