Fetaesc e Caixa retomam Programa de Habitação Rural

Na última semana a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e a Caixa Econômica Federal de Xanxerê e de Chapecó assinaram contratos para a execução de habitação rural em vários municípios da região Oeste

Durante a última quinta-feira, dia 24, a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina) e a Caixa Econômica Federal de Xanxerê e de Chapecó assinaram contratos para a execução de habitação rural em vários municípios da região Oeste. O objetivo do projeto é atender os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural, dando a oportunidade da realização do sonho da casa própria.

De acordo com o presidente da Fetaesc Joãozinho Althoff, durante o dia foram assinados 81 projetos, que ultrapassaram a marca de R$ 1,7 milhão através do programa Minha Casa, Minha Vida. “Temos que agradecer o movimento sindical da região e também a parceria com a Caixa Econômica. A previsão é que no próximo dia 5 vamos retornar para realizar a assinatura de mais ou menos 150 projetos”, explica.
Althoff também destaca que existe dificuldade na construção da casa na área rural, devido ao fato de que há uma demora significativa na espera de recursos.

“Para desenvolver o programa, as entidades organizadoras e principalmente os beneficiários ficam por bastante tempo, mais de anos, enredados na malha da burocracia e também à espera de recursos, já que a demanda é bem superior ao que o governo destina para essa política inédita no país”, ressalta.

Conforme a nota publicada pela Federação, a aplicação do projeto se dá através das Portarias Interministeriais nº 395 e 406, de agosto e setembro respectivamente. “Com as novas regras, os beneficiários do Grupo 1 são agricultores familiares e trabalhadores rurais cuja renda familiar anual bruta não ultrapassa R$ 15 mil. No Grupo 2, a renda deve ser de até R$ 30 mil, e no Grupo 3 se enquadram os agricultores com renda familiar anual bruta de até R$ 60 mil”.

O valor determinado para subsidiar a unidade habitacional é de R$ 25 mil. Também pode, a partir de agora, realizar reformas, mas o valor do auxílio vai ser de R$ 15 mil. Outro destaque é que no Grupo 1 a pessoa beneficiada vai ter que dar uma contrapartida equivalente a 4% do valor recebido. Essa quantidade pode ser paga em até quatro parcelas anuais.

Dos 81 encaminhamentos para a região Oeste, nove foram destinados ao município de Santa Helena. Além da Caixa, a Fetaesc desenvolve o programa em parceria com os 199 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, entre eles os da região extremo oeste.