Educação de Descanso divulga prazos para matrículas e rematrículas

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Descanso divulgou os prazos e as orientações para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. Os procedimentos contemplam a Educação Infantil, a Pré-Escola, o Ensino Fundamental e o Programa de Educação em Tempo Integral, com períodos, locais e critérios específicos para cada modalidade.

Para os estudantes novos na Pré-Escola e no Ensino Fundamental, o período de matrículas será de 16 a 30 de novembro de 2026. O atendimento deverá ser realizado presencialmente, diretamente na instituição de ensino de preferência da família. No ato da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar documento de identificação e a documentação exigida no edital, incluindo certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado e caderneta ou declaração de situação vacinal.

Já os estudantes que permanecerão na mesma escola, no mesmo turno e não necessitarem atualizar os dados cadastrais terão a rematrícula realizada automaticamente. Nos casos de mudança de instituição de ensino, de turno ou necessidade de atualização cadastral, os responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola para regularizar a situação.

Também de 16 a 30 de novembro de 2026, serão realizadas as inscrições para a Educação Infantil. O procedimento deverá ser feito diretamente na Creche Municipal Professora Gracinha, da sede, ou no CEI Judit Angela Prigol, no Distrito de Itajubá, conforme a preferência da família.

As inscrições serão recebidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, para crianças a partir de um ano de idade, respeitando o corte etário de 31 de março e os demais critérios estabelecidos no edital.

Para efetuar a inscrição, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar declaração de vacinação emitida pela sala de vacinas da Secretaria de Saúde, certidão de nascimento, CPF e Cartão SUS da criança, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda dos responsáveis. Também serão solicitados comprovante de recebimento ou não de vale-creche, fornecido pelo empregador, e comprovante de recebimento do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, quando a família for beneficiária.

Caso necessário, deverão ser apresentados laudos e exames médicos para comprovação de restrições alimentares ou deficiência. A documentação deverá ser entregue mediante apresentação das originais e respectivas fotocópias.

As famílias poderão optar pelo atendimento em período parcial, nos turnos matutino ou vespertino, ou integral, conforme a disponibilidade de vagas nas unidades escolares. Para a concessão de vagas em período integral, entre os critérios considerados estará a comprovação do vínculo de trabalho dos pais ou responsáveis legais.

Para as famílias que não participarem do processo regular ou necessitarem solicitar uma vaga posteriormente, haverá um novo período de inscrições, de 8 de fevereiro a 31 de agosto de 2027, condicionado à disponibilidade de vagas e aos critérios de classificação estabelecidos.

Outra oportunidade é a matrícula para o Programa de Educação em Tempo Integral, destinado aos estudantes do 4º e 5º ano do Centro de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia. Para o ano letivo de 2027, serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para o turno matutino e 25 para o vespertino.

As inscrições estarão abertas de 7 a 22 de dezembro de 2026 e deverão ser realizadas pelos pais ou responsáveis diretamente na Secretaria Municipal de Educação, mediante apresentação da documentação exigida.

As atividades ocorrerão nas segundas, quartas e sextas-feiras, no contraturno escolar, com uma programação diversificada de oficinas de violão, jiu-jitsu, artesanato infantil, dança, esportes e jogos recreativos, gastronomia, computação e robótica.

Ascom

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura orienta que os pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e às exigências de cada modalidade. Os editais completos, com todas as informações, critérios e documentos necessários, estão disponíveis para consulta no site oficial do município.