Edição 317 (publicada em 07/06/08) - Eleições do Crea/SC em segredo

As eleições para os Creas (Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de todo o País foram realizadas na última quarta-feira, dia 4, mas o resultado de quem fica na presidência em Santa Catarina não foi e nem será anunciado. O segredo foi mantido depois de uma liminar expedida pelo desembargador federal Edgard Lippmann Jr, em maio de 2008.

Segundo informações extra-oficiais, o atual presidente do Crea/SC, engenheiro agrônomo Raul Zucatto, teria sido reeleito com 80% dos votos. O próprio presidente confirmou que teria recebido 2.625 votos.

De acordo com o coordenador da Comissão Regional Eleitoral, Anilson Cavalli, o resultado oficial não será anunciado em virtude da liminar. Mantendo o silêncio sobre o resultado, Cavalli somente afirmou que em torno de 23 mil sócios do Crea/SC estariam aptos a votar e, destes, cerca de 3,5 mil votaram. Baseando-se na afimação do presidente que diz ter recebido mais de 2 mil votos, ele realmente estaria reeleito.

Também concorriam ao cargo de presidente o engenheiro civil Raul Gransotto, de São Miguel do Oeste, e o engenheiro sanitarista Paulo Aragão.

O candidato de oposição, Raul Gransotto, entrou com pedido na Justiça antes da eleição para que a condição de candidatura do atual presidente fosse revista. No primeiro despacho da liminar do juiz federal Carlos Alberto da Costa Dias ficou firmado que era proibido o exercício de funções eletivas por mais de dois períodos sucessivos e essa era a alegação da oposição para impugnar a reeleição de Zucatto, já que o atual presidente encerra o primeiro mandato no final deste ano, mas já participou de outros cargos dentro do Crea/SC.

Depois da limitar, a assessoria jurídica de Zucatto entrou com um pedido de reconsideração parcial da decisão. Desta vez, no despacho do desembargador federal Edgard Lippmann Jr, ficou considerado que não podem ser somados os mandatos de direfentes cargos como, por exemplo, o de presidente e de conselheiro, e portanto Zucatto poderia concorrer à reeleição. Também foi nesse despacho que ficou definido que o resultado ou a proclamação do vencedor só poderia ser anunciado depois do julgamento do Mérito de Agravo.

Corforme o engenheiro Raul Gransotto, depois das duas liminares o atual presidente poderia estar concorrendo, mas, segundo ele, na noite de quarta-feira, dia da eleição, o desembargador proferiu um novo despacho que voltava a assegurar a proibição da candidatura pelo impedimento de exercer as funções eletivas por mais de dois períodos consecutivos e derrubando a liminar anterior. \"Quem venceu foi o Zucatto, como eu fiquei em segundo e existe a cassação da candidatura eu ?estou? presidente hoje. Os fundamentos firmados por nós para a impugnação da eleição foram o abuso do poder econômico e a reeleição, que seria a quarta vez no Conselho. Ele nem poderia ter concorrido, mas como a decisão só saiu no final do precesso eleitoral, ele foi votado\", explica.

Gransotto deixou bem claro que a eleição terá validade, sendo que os votos do candidato cassado serão anulados e posteriormente validados os dos outros dois candidatos. \"Se anulados os votos do Zucatto, eu estou em primeiro e assumirei como presidente do Crea. Nós entramos no pleito sabendo que no voto ia ser difícil ganhar, já que nós, da oposição, não temos dinheiro para percorrer o Estado e somos do interior, e por isso buscamos a Justiça bem antes da eleição. O próximo passo agora é o pedido de cassação do atual mandato do presidente por abuso do poder econômico e improbabilidade administrativa\", enfatiza.

O presidente possivelmente reeleito, Raul Zucatto, enfatizou que agora é o momento de aguardar o julgamento do Mérito de Ação, e que se fosse pelo caso de não poder permanercer na função por mais de dois mandatos somente um presidente na história do Crea/SC estaria certo, já que dificilmente alguém chega direto ao cargo de presidente e antes disso passa por funções de inspetor ou de conselheiro. \"Nas normas eleitorais está dito que tempo de atuação em cargos diferentes não se somam. Eu respeito a decisão até o momento até porque as eleições foram realizadas e eu fiz 2.625 votos, vencendo em todas as 38 urnas do Estado. Isso representa cerca de 80%, mas não pode ser considerado dado oficial, porque são dados levantados durante as eleições. Essa é uma questão de justiça e vai depender dessa decisão\", destaca.

As eleições sempre são realizadas em novembro, mas devido às eleições municipais foram antecipadas. Mesmo assim o vencedor assumirá em 1º de janeiro de 2009.