Edição 1277 (publicada em 21/01/08)- Agricultores cobram explicações

Os proprietários das terras no município de Paraíso onde passará o asfalto da BR-282 estão apreensivos e buscam explicações sobre as indenizações, as mudanças que deverão ser feitas na propriedade, sendo que alguns terão que remover galpões e até residências. O vereador Valdires Prestes (PMDB) tem recebido muitas reclamações e diz que falta repassar informações para os donos das propriedades, que somam 118 ao longo de toda a rodovia, considerando o trecho de São Miguel do Oeste a Paraíso.

No trecho pertencente ao município de São Miguel, uma equipe da Administração Municipal, juntamente com o engenheiro da empreiteira ARG, Paulo Fogaça, conversou com as famílias ainda no final do último ano. Conforme o vereador Prestes, esta mesma iniciativa deveria ter acontecido em Paraíso. \"A obra está acontecendo, sempre foi uma exigência de todos. Fizemos mobilizações, reivindicamos e o sonho de anos está se tornando realidade, então acredito que não podem surgir problemas para prejudicar o andamento dos trabalhos. A Administração de Paraíso deveria ter tomado a mesma atitude que a de São Miguel Oeste\", reforça o vereador.

Para Prestes, é normal o proprietário estar preocupado e querer uma explicação antes que as máquinas façam os serviços em suas terras. \"Em alguns locais a área ocupada para a obra será maior, em outros menor. Em certas situações até a residência terá que ser retirada. Comentei com os agricultores que busquem informações, mas não tomem atitudes precipitadas\", reitera ele.

O prefeito em exercício Marcos Lopes diz que a informação repassada à Administração Municipal é de que o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes) designou um engenheiro para cuidar da questão, o qual deverá expor todos os detalhes às famílias.

O engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade é o fiscal responsável pela obra da 282, no trajeto de São Miguel do Oeste a Paraíso. Ele explica que sobre a desapropriação das terras foi expedida, neste mês, uma portaria declarando de utilidade pública a área onde passa a rodovia. Mas Alysson afirma que uma equipe trabalhará depois do Carnaval na atualização dos cadastros e levantamento de todas as informações.

Depois desta etapa, os profissionais do Dnit conversarão individualmente com todos os proprietários expondo a situação e os valores indenizatórios. Para isso será feita uma pesquisa de mercado, a qual avaliará o valor das terras e, em alguns casos, dos imóveis que terão de ser removidos. \"Nem é cogitada a hipótese de não ressarcir esses proprietários. Claro, é um processo moroso, com muitos detalhes e temos também que atualizar os cadastros dos proprietários das terras na faixa de domínio, feitos ainda em 1999 e 2000\", complementa Andrade.

O engenheiro lembra ainda que nos locais onde os serviços estão acontecendo, o Dnit solicitou autorização dos proprietários. Onde os proprietários não concordaram não foi feito nada.

\"Nós esperamos que não exista nenhum processo neste caso, pois tentaremos acertar tudo corretamente. Ninguém vai acabar com a vida de ninguém. Por exemplo, no trecho da BR-101 houve proprietários que doaram suas terras, pois eles sabiam do retorno financeiro que teriam quando o asfalto estivesse pronto. As terras valorizam muito\", observa o engenheiro.

E se o agricultor entrar na Justiça? Nesta situação, explica o engenheiro, é preciso pensar muito bem, pois há uma portaria que define o trecho de utilidade pública, e o maior prejudicado será o proprietário, pois poderá demorar muito mais tempo para receber o valor que lhe cabe. Esse valor também poderá sofrer alterações.