Direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30 são alguns dos temas da semana na Alesc

Nesta semana, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) será palco de importantes debates públicos que tocam diretamente a vida da população. Em pauta, temas como os direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30, produção e comercialização do tabaco e participação de atletas de outros estados nas competições catarinenses.

A realização de seminários e audiências públicas sobre essas questões é uma oportunidade essencial para aproximar a sociedade do poder legislativo, fortalecendo a democracia e promovendo políticas mais justas e eficazes.

Seminários

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Nesta segunda, dia 1º de setembro, e terça-feira, dia 2, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o Seminário Municipal sobre Autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social, em Forquilhinha, Sul do Estado. A iniciativa é do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).

O principal objetivo do seminário é abordar temas de interesse dos atores envolvidos, como a educação inclusiva, a seletividade alimentar, a comunicação alternativa, os medicamentos e os direitos, bem como ampliar conhecimentos e estratégias aos profissionais da Saúde, Educação e pais atípicos.

Na quarta-feira, dia 3, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza mais uma das cinco conferências regionais da COP30, dessa vez em Criciúma. A primeira aconteceu em Joinville. A proposta é do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, e tem como objetivo fomentar a participação social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribuições regionais para a agenda climática brasileira na COP30.

As Conferências permitirão o diálogo entre diferentes atores — poder público, setor produtivo, academia, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil — fortalecendo a governança climática territorializada. Além disso, estarão alinhadas aos seis eixos estratégicos da Agenda de Ação da COP30, contribuindo diretamente para o sucesso da conferência e para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada.

Na sexta-feira, dia 5, a Comissão de Saúde, também com o apoio da Escola do Legislativo, assume seu papel institucional de fomentar políticas públicas alinhadas aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas), com a promoção do VI Seminário Estadual Setembro Verde, em São Miguel do Oeste. A proposta é do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão.

O debate sobre sustentabilidade e alimentação saudável surge como um espaço estratégico para discutir como a produção e o consumo de alimentos impactam a saúde humana, o meio ambiente e a economia, em consonância com os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); ODS 3 (Saúde e Bem-Estar); ODS 6 (Água e Saneamento); e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

As inscrições para os seminários podem ser feitas no site da Escola do Legislativo: Eventos - Escola do Legislativo.

Audiências Públicas

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A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural realiza, na quinta-feira, dia 4, uma audiência pública com o objetivo de debater temas como produção e comercialização do tabaco e seus derivados, no âmbito do Estado de Santa Catarina, às 19h, na cidade de Agronômica.

O evento foi proposto pelo deputado Oscar Gutz (PL) e busca debater, além do Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) - que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais - ouvir os produtores no que tange à sua saúde, às tecnologias empregadas no trabalho e demais demandas da categoria.

Já a Comissão de Esportes e Lazer realiza Audiência Pública, na sexta-feira, dia 5, das 9h às 12h, no Auditório da Acamosc (Associação das Câmaras Municipais do Oeste Catarinense), em Chapecó. O objetivo é discutir os efeitos da Lei nº 13.622/2005, bem como a participação de atletas de outros Estados em competições da Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte), sem a necessidade de estarem federados, residentes, nascidos ou naturalizados no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Mauro De Nadal (MDB).

Atualmente, algumas competições como a Olesc (Olimpíada Estudantil Catarinense), os Joguinhos Abertos e os Jasc (Jogos Abertos de Santa Catarina) permitem participação limitada de atletas de outros estados e estrangeiros, mesmo que não estejam atuando em Santa Catarina. No entendimento do propositor da audiência, o atual cenário pode comprometer o desenvolvimento dos atletas locais.

Agência AL