Chamadas para ACTs serão feitas virtualmente

De acordo com edital (nº 835/2020) sobre as normas do processo seletivo para professores em caráter temporário, na rede estadual, as chamadas não serão presenciais, seguindo as orientações de isolamento necessárias para combater a propagação da Covid-19. Para isso, cada coordenadoria regional de educação deve definir um cronograma com o dia, o horário de início e o horário de término para receber os e-mails dos candidatos que tiverem interesse na vaga. Após receber os e-mails, a coordenadoria irá identificar os inscritos e fazer a seleção, seguindo a listagem de classificados para cada disciplina. Nas situações de alguma matéria ter esgotado a lista de interessados ou não atrair ninguém, poderá ser feita uma nova classificação com os candidatos que enviarem e-mail. 

"Esta chamada está sendo realizada para que todas as disciplinas e turmas tenham professor, inclusive neste momento de atividades não presenciais. É importante destacar que estes professores precisam estar dispostos a participar das ações que estão sendo realizadas remotamente. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação oferece o apoio técnico-pedagógico para que eles possam desempenhar bem suas funções", destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. 

Caso alguma vaga ainda não tenha sido preenchida, a coordenadoria poderá fazer ligações telefônicas aos candidatos para ofertar as disiciplinas disponíveis de acordo com a lista de classificados, anotando a data e horário das chamadas. Todos os procedimentos de chamada serão registrados em ata e seguirão a legislação em vigor.  As vagas para professor ACT poderão ser oferecidas após o afastamento do titular das aulas. Com a implementação do regime especial de atividades escolares não presenciais durante o período de isolamento social, a SED estabeleceu algumas orientações para o contratos desta modalidade. 

A prorrogação dos contratos de trabalho dos professores ACTs está autorizada, desde que a vaga esteja vinculada àquela de um professor que continua afastado da função e que não haja nenhum dia entre o término do contrato original e o início da prorrogação. Portanto, se o contrato encerrar e o professor ACT chegar a se afastar da função, não há amparo legal para fazer a renovação. Quando houver a prorrogação, o acesso à plataforma Google Sala de Aula deverá ser solicitado à Gerência de Tecnologia da Informação pelo e-mail suportecontasgoogle@sed.sc.gov.br. O professor ACT deve informar o nome completo, número de matrícula, data de nascimento, CPF e solicitação ou relato do problema. 

Há chamadas de professores ACT para substituirem os professores que entraram em licença para tratamento de saúde na véspera da suspensão das aulas presenciais, sem tempo hábil para contratar um substituto antes daquela data, e para as vagas que foram abertas na seleção realizada no dia 16/03/2020, as quais foram tornadas sem efeito. O objetivo é que todas as turmas tenham professores, mas com regras para não quebrar o isolamento social.